Recebimento de Denúncia
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Configuração dos nós
Início
O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.
Transições que saem do nó
Decidir sobre o recebimento de denúncia
O primeiro nó de tarefa desse fluxo, denominado "Decidir sobre recebimento de denúncia ", é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. É por meio dessa tarefa que o magistrado, utilizando um editor com minuta, realiza a decisão sobre a denúncia.
Variáveis
- Processo_Fluxo_decidirSobreRecebimentoDenuncia
Para configurar o nó de tarefa "Decidir sobre o recebimento de denúncia", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_decidirSobreRecebimentoDenuncia" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".
TO-DO: Existem outras?
Transições de saída
- Houve Recebimento?
A transição de saída padrão desse nó vai para Houve Recebimento? que verificará se a denúncia foi recebida ou rejeitada pelo juiz. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.
Eventos
TO-DO: Quais são os possíveis eventos desta tarefa?
- Entrar no nó
- Ação 1: Deverá ser criada a expressão "#{tipoDocumento.set('minuta_ato_judicial',62,63,64)}", com a opção "Reexecutável" marcada.
- Ação 2: Deverá ser criada a expressão "#{modeloDocumento.set('minuta_ato_judicial',85,86,75,76)}", com a opção "Reexecutável" marcada.
Houve Recebimento?
Esse nó de decisão é responsável por encaminhar o processo para um segundo nó de decisão, denominado Houve Rejeição?, nos casos onde não houve recebimento de denúncia , senão o processo seguirá para o nó Evoluir Classe. A avaliação será feita por meio dos movimentos processuais, sendo que o movimento de número 391 indica que houve recebimento, enviando o processo para o nó "Evoluir Classe". No entanto, se o código de movimento for o de número 402, indica que houve rejeição, direcionando o processo para o nó Houve Rejeição?.
O nó Houve Recebimento? deve ser criado contendo a seguinte expressão: TO-DO: Definir expressão!
Transições de saída
Houve Rejeição?
Após a rejeição da denúncia, o nó Houve Rejeição? TO-DO: testa se a denúncia recebida foi rejeitada. Sendo a denúncia rejeitada, o processo segue para o nó Término, senão o processo segue para o nó posterior, o nó de decisão Reu preso?.
O nó Houve Rejeição? deve ser criado contendo a seguinte expressão: TO-DO: Definir expressão!
Transições de saída
Esse nó servirá para TO-DO: Definir!
Reu preso?
O nó de decisão Reu preso?, cuja expressão é Definir expressão! testa se o réu do processo está preso. Caso esteja, o processo segue para o nó Expedir Alvará, senão o réu deverá ser intimado por meio do subfluxo Intimar
Expedir Alvará
O nó de tarefa desse fluxo, denominado Expedir Alvará, é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. Essa tarefa permitirá TO-DO: Protótipo e definições
Variáveis TO-DO
- Processo_Fluxo_expedirAlvara
Para configurar o nó de tarefa "Expedir Alvará", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_expedirAlvara" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".
Transições de saída
A transição de saída padrão desse nó vai para o nó de decisão que intimará o réu do processo. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.
Eventos
TO-DO
RETIRAR
Intimar
O nó de tarefa desse fluxo, denominado Intimar, é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. Essa tarefa permitirá TO-DO: Protótipo e definições
Variáveis TO-DO
- Processo_Fluxo_intimar
Para configurar o nó de tarefa "Intimar", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_intimar" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".
Transições de saída
A transição de saída padrão desse nó vai para o subprocesso "Controle de Prazos", responsável pelos prazos definidos em lei. Essa transição deve ser criada com a opção "Ocultar" desmarcada.
Eventos
TO-DO
Cont Prazo
É um nó de processo para contar o prazo após a execução do nó de origem.
Transições que saem do nó
Ver recurso
Nó de tarefa que possibilita TO-DO:???
Transições que saem do nó
Atribuir a
- Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes TO-DO:???
Variáveis
- Processo_Fluxo_expedientes_verRecurso - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de seleção da central de mandados.
Eventos
TO-DO:Quais eventos serão necessários para executar a tarefa???
Decisão Ins. Superior
Nó de tarefa que possibilita TO-DO:???
Transições que saem do nó
Atribuir a
- Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes TO-DO:???
Variáveis
- Processo_Fluxo_expedientes_decisaoInsSuperior- do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela para decisão da instância superior.
Eventos
TO-DO:Quais eventos serão necessários para executar a tarefa???
Avaliar Decisão Superior
Nó de tarefa que possibilita ao servidor do judiciário avaliar a decisão proferida ao réu.
Transições que saem do nó
- Arquivamento
- Evoluir Classe
- Término
- Para permitir que o usuário finalize a tarefa sem intimar, deve ser configurada como uma transição de saída do nó a opção de término imediato.
Atribuir a
- Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Diretor de Secretaria/Servidor Geral.
Variáveis
- Processo_Fluxo_expedientes_AvaliarDecisaoSuperior- do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela para a avaliação da decisão da instância superior.
Eventos
TO-DO:Quais eventos serão necessários para executar a tarefa???
Arquivamento
É um nó de processo para arquivar o processo em questão. TO-DO: ????
Evoluir Classe
O nó de tarefa desse fluxo, denominado Evoluir Classe, é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim. Essa tarefa permitirá TO-DO: Protótipo e definições
Variáveis TO-DO
- Processo_Fluxo_evoluirClasse
Para configurar o nó de tarefa "Evoluir Classe", deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_evoluirClasse" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".
Atribuir a
- Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Diretor de Secretaria/Servidor Geral.
Transições de saída
- Término
Eventos
TO-DO
Término
Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".
Arquivo de Configuração
O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CRI_RECEBDEN.xml) contendo a definição desse subfluxo:
<process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Recebimento de Denúncia">
<description><![CDATA[]]></description>
<swimlane name="solicitante">
<assignment actor-id="#{actor.id}"/>
</swimlane>
<start-state name="Início">
<task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Decidir sobre recebimento de denúncia" name="Decidir sobre recebimento de denúncia"/>
</start-state>
<task-node end-tasks="true" name="Decidir sobre recebimento de denúncia">
<task name="Decidir sobre recebimento de denúncia" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Houve Recebimento?" name="Houve Recebimento?"/>
</task-node>
<decision name="Houve Recebimento?">
<transition to="Evoluir Classe" name="Evoluir Classe"/>
<transition to="Houve Rejeição?" name="Houve Rejeição?"/>
</decision>
<task-node end-tasks="true" name="Evoluir Classe">
<task name="Evoluir Classe" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Término" name="Término"/>
</task-node>
<decision expression="" name="Houve Rejeição?">
<transition to="Reu preso?" name="Reu preso?"/>
<transition to="Término" name="Término"/>
</decision>
<decision expression="" name="Reu preso?">
<transition to="Intimar" name="Intimar"/>
<transition to="Expedir Alvará?" name="Expedir Alvará?"/>
</decision>
<task-node end-tasks="true" name="Expedir Alvará?">
<task name="Expedir Alvará?" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Intimar" name="Intimar"/>
</task-node>
<task-node end-tasks="true" name="Intimar">
<task name="Intimar" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Cont Prazo" name="Cont Prazo"/>
</task-node>
<process-state name="Cont Prazo">
<sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
<transition to="Ver recurso" name="Ver recurso"/>
</process-state>
<task-node end-tasks="true" name="Ver recurso">
<task name="Ver recurso" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Decisão Ins. Superior" name="Decisão Ins. Superior"/>
<transition to="Arquivamento" name="Arquivamento"/>
</task-node>
<task-node end-tasks="true" name="Decisão Ins. Superior">
<task name="Decisão Ins. Superior" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Avaliar Decisão Superior" name="Avaliar Decisão Superior"/>
</task-node>
<task-node end-tasks="true" name="Avaliar Decisão Superior">
<task name="Avaliar Decisão Superior" swimlane="solicitante"/>
<transition to="Arquivamento" name="Arquivamento"/>
<transition to="Término" name="Término"/>
</task-node>
<process-state name="Arquivamento">
<sub-process name="Arquivamento" binding="late"/>
<transition to="Término" name="Término"/>
</process-state>
<end-state name="Término"/>
<event type="node-enter">
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</event>
<event type="superstate-leave">
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<event type="subprocess-end">
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<event type="node-leave">
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<event type="superstate-enter">
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<event type="transition">
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<event type="process-end">
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<event type="task-end">
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<event type="task-start">
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<event type="subprocess-created">
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</process-definition>
