Roteiro de configuração do segundo grau

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.

01. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Identificador da localização do tribunal e Manual de referência - Parâmetro.

02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em Localização e Manual de referência - Localização.

03. O conjunto de identificadores dos papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções também em Papéis) :

Papéis

idOficialJusticaDistribuidor

idPapelAdvogado

idPapelAssistenteAdvogado

idPapelAssistenteGestorAdvogado

idPapelAssistenteGestorProcuradoria

idPapelAssistenteProcuradoria

idPapelDiretorSecretaria

idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}

idPapelJusPostulandi

idPapelMagistrado

idPapelPerito

idPapelProcurador

04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em Jurisdição e Manual de referência - Jurisdição.

05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em Definição de competência e Manual de referência - Competência.

06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em Tipos de cargos judiciais.

07. Cadastrar os magistrados (Configuração → Pessoa → Magistrado). Instruções em Cargos e magistrados e Manual de referência - Magistrado.

08. Cadastrar os órgãos julgadores (Configuração → Órgão julgador). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão Julgador.

09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados (Configuração → Órgão julgador colegiado). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão julgador colegiado. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".

10. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:

1. Acessar o menu Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades.
2. Selecionar a aba "Formulário".
3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.

11. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.

12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.

13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em Peso das partes e Manual de referência - Peso de partes em processo.

14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em Peso de prevenção e Peso da prevenção.

15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em Definição de fluxos, Manual de referência - Fluxo Processual e Manual de referência - Fluxo.

16. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO em Configuração → Sistema → Parâmetro e atribuir o valor -1. Instruções em Manual de referência - Parâmetro.

17. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretaria em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Parâmetros).

18. Cadastrar o parâmetro idEventoConclusao em Configuração → Sistema → Parâmetro . Instruções em Parâmetros. O parâmetro idEventoConclusao é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro (idEventoConclusao) deve ser o mesmo da coluna id_evento para o evento "Conclusão", na tabela tb_evento, conforme documentação Parâmetros.

19. Verificar se as classes judiciais exigem pauta.

20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.

21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em Manual de referência - Sala de audiência.

22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela Configuração → Controle de acesso → Papéis.

23. Configurar petição inicial.

24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.

25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).

26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.

27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.

28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:

• "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
• "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
• "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
• "Popup da tela de relação de julgamento",
• "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
• "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".

29. Cadastrar tipos de voto.
Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda PJEII-11061. Para conhecimento, a demanda PJEII-11256 foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.

30. Cadastrar tipo e modelo de certidão de julgamento.

31. Cadastrar o parâmetro idModeloDocumentoCertidaoJulgamento e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.

32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em Movimentações processuais → Aplicabilidade e também:

• Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
• Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.

33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.

34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.

35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em Parâmetros - Tipo_de_documento.

36. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração → Parâmetro → Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".

37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:

1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
   1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
   2. Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
2. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
   1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
3. Opção "Apto para revisão".
   1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
   2. Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
   3. Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".

==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.