TramitacaoProcessualService

br.jus.cnj.pje.nucleo.service
Interface TramitacaoProcessualService

public interface TramitacaoProcessualService

Interface de tratamento da tramitação de processos judiciais em fluxos.

Resumo dos métodos

void apagaVariavel(String nome)	Apaga a variável de fluxo com o nome dado.
void apagaVariavelTarefa(String nome)	Apaga a variável de tarefa com o nome dado.
void gravaVariavel(String nome, Object value)	Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu valor, se já existente.
void gravaVariavelTarefa(String nome, Object value)	Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu valor, se já existente.
ProcessoTrf recuperaProcesso()	Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.
ProcessoTrf recuperaProcesso(Integer idProcesso)	Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.
Object recuperaVariavel(String nome)	Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.
Object recuperaVariavelTarefa(String nome)	Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.
boolean sigiloso()	Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.
boolean sigiloso(Integer idProcesso)	Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.
boolean temAssunto(Integer codigoAssunto)	Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.
boolean temAssunto(Integer idProcesso, Integer codigoAssunto)	Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.
boolean temAssuntoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)	Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.
boolean temAssuntoDoGrupo(String idGrupo)	Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.
boolean temMovimento(Integer codigoMovimento)	Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)	Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento)	Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)	Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)	Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)	Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
boolean temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)	Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
boolean temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo, int limitePesquisa)	Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
boolean temMovimentoDoGrupo(String idGrupo)	Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
boolean temMovimentoDoGrupo(String idGrupo, int limitePesquisa)	Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
boolean temUrgencia()	Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
boolean temUrgencia(Integer idProcesso)	Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.

Detalhamento dos métodos

recuperaVariavel

Object recuperaVariavel(String nome)

Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.

Parameters:

nome - o nome da variável que se pretende recuperar

Returns:

o valor da variável, se existente, ou null

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual

gravaVariavel

void gravaVariavel(String nome, Object value)

Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu valor, se já existente.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser gravada
value - o valor a ser gravado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual

recuperaVariavelTarefa

Object recuperaVariavelTarefa(String nome)

Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.

Parameters:

nome - o nome da variável que se pretende recuperar

Returns:

o valor da variável, se existente na tarefa, ou null

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação atual ou sua tarefa atual

gravaVariavelTarefa

void gravaVariavelTarefa(String nome, Object value)

Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu valor, se já existente.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser gravada
value - o valor a ser gravado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa à qual a variável será vinculada

apagaVariavel

void apagaVariavel(String nome)

Apaga a variável de fluxo com o nome dado.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser apagada do fluxo

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual

apagaVariavelTarefa

void apagaVariavelTarefa(String nome)

Apaga a variável de tarefa com o nome dado.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser apagada

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa da qual a variável deve ser apagada

recuperaProcesso

ProcessoTrf recuperaProcesso(Integer idProcesso)

Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.

Parameters:

idProcesso - o identificador interno do processo judicial a ser recuperado.

Returns:

o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir

recuperaProcesso

ProcessoTrf recuperaProcesso()

Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.

Returns:

o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temUrgencia

boolean temUrgencia()

Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.

Returns:

true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temUrgencia

boolean temUrgencia(Integer idProcesso)

Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.

Parameters:

idProcesso - o identificador interno do processo judicial

Returns:

true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial existente na instalação

sigiloso

boolean sigiloso()

Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.

Returns:

true, se o processo judicial está marcado como sigiloso

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

sigiloso

boolean sigiloso(Integer idProcesso)

Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.

Parameters:

idProcesso - o identificador interno do processo judicial

Returns:

true, se o processo judicial está marcado como sigiloso

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial existente na instalação

temAssunto

boolean temAssunto(Integer codigoAssunto)

Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.

Parameters:

codigoAssunto - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temAssunto

boolean temAssunto(Integer idProcesso, Integer codigoAssunto)

Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial a ser pesquisado
codigoAssunto - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.

temAssuntoDoGrupo

boolean temAssuntoDoGrupo(String idGrupo)

Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.

Parameters:

idGrupo - o identificador do grupo

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temAssuntoDoGrupo

boolean temAssuntoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)

Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo
idGrupo - o identificador do grupo

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial existente na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer codigoMovimento)

Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.

Parameters:

codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento)

Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)

Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo.

Parameters:

codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)

Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial
codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)

Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo. A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String, caso seja complemento livre.

Parameters:

codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
complementos - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)

Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo. A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String, caso seja complemento livre.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial
codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
complementos - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação

temMovimentoDoGrupo

boolean temMovimentoDoGrupo(String idGrupo)

Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.

Parameters:

idGrupo - o identificador do grupo de movimentações

Returns:

true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do grupo não exista na instalação

temMovimentoDoGrupo

boolean temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)

Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo
idGrupo - o identificador do grupo de movimentações

Returns:

true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação

temMovimentoDoGrupo

boolean temMovimentoDoGrupo(String idGrupo, int limitePesquisa)

Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.

Parameters:

idGrupo - o identificador do grupo de movimentações
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

Returns:

true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do grupo não exista na instalação

temMovimentoDoGrupo

boolean temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo, int limitePesquisa)

Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial
idGrupo - o identificador do grupo de movimentações
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

Returns:

true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação