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==Introdução==

Este documento apresenta as diretrizes abstratas que guiarão o projeto, especificamente os requisitos relevantes dos usuários, assim como os limites e restrições evidentes que dão uma visão geral. Essa visão viabiliza a identificação e a produção de documentos e requisitos mais técnicos, assim como do próprio sistema. A visão serve como forma de permitir a compreensão, pelos participantes do projeto, do "o quê e por quê" o projeto existe e provê uma estratégia a partir da qual todas as futuras decisões podem ser validadas. <br/>
A visão deve servir como forma de reunir os participantes do grupo sob as mesmas ideias e lhes dar um contexto para viabilizar as decisões no que concerne aos requisitos do sistema. Além disso, a visão deve ser partilhada com todas os participantes do projeto.
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==Contextualização==

O Judiciário Brasileiro, após a Constituição de 1988, já tentou, algumas vezes, unificar seus sistemas eletrônicos de acompanhamento processual. As iniciativas foram frustradas, o que permitiu a criação e instalação de praticamente um sistema de acompanhamento para cada um dos 90 órgãos jurisdicionais do Brasil, por vezes mais que um por tribunal. <br>
A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho tentaram, mais recentemente, fazer o mesmo, com os projetos eJud e SUAP. Embora tenham aprofundado bastante o conhecimento dos requisitos de um sistema tal, as iniciativas esbarraram em questões operacionais. O Conselho Nacional de Justiça, aproveitando essas iniciativas, deflagrou o processo de desenvolvimento desse sistema capaz de atender às necessidades de diversos segmentos do Judiciário, tomando por base o sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, que vinha sendo desenvolvido isoladamente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região com base na documentação e requisitos produzidos no projeto eJud.
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==Definição do problema==

{| {{table border=1 width="70%"}}
| Problema|| • Não há como identificar processos idênticos em escala nacional<br> • O Poder Judiciário não está preparado para o processamento de todos os processos judiciais sob a forma eletrônica<br> • O Poder Judiciário mantém sistemas diversos para concretização das mesmas atividades básicas de controle processuais<br> • Não há significativa comunicação eletrônica automatizada entre sistemas do Poder Judiciário entre si e entre eles e sistemas pertencentes a órgãos que constantemente mantém algum relacionamento com o Judiciário, tais como Ministério Público, procuradorias de entes públicos, defensorias públicas, instituições bancárias e polícias judiciárias. 
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| Quem é afetado?||Todos os servidores e auxiliares diretos do Poder Judiciário - magistrados, servidores, estagiários, peritos etc. -, os atores processuais diretos - advogados, procuradores, membros do Ministério Público - e indiretos - autores, réus, terceiros intervenientes etc.
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| Impacto|| • O ajuizamento de ações em sistemas distintos ou em Estados distintos permite a repetição de ações judiciais sem que o Judiciário seja capaz de detectar o uso indevido de seus serviços<br> • Apesar da existência de autorização legislativa, os processos "em papel" não têm se beneficiado significativamente com a informatização, notadamente por atividades que poderiam ser desempenhadas automaticamente continuarem sendo feitas por servidores, com aumento do tempo de tramitação dos processos e redução da eficiência do Judiciário<br> • Do ponto de vista financeiro e administrativo, há significativos custos na manutenção de diversos sistemas com objetivos idênticos, notadamente na manutenção desses sistemas por terceiros e no treinamento de servidores em tecnologias variadas.
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| A solução deve|| • Permitir que se constate a repetição de ações e evite o problema de decisões conflitantes para o mesmo caso<br> • Reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais por meio da automatização de atos e direcionamento da capacidade de trabalho de servidores para atividades-fim<br> • Uniformizar os sistemas e os treinamentos dados aos servidores da área-fim, reduzindo a curva de aprendizado para os novos servidores e auxiliares diretos<br> • Unificar a forma e interface de acesso dos atores processuais externos aos processos judiciais<br> • Aumentar as vias de acesso ao Judiciário<br> • Permitir maior integração do Judiciário com outros entes ou órgãos auxiliares da função jurisdicional<br> • Reduzir os custos de manutenção de sistemas<br> • Reduzir os custos de treinamento de pessoal da área de informática e direcionar com maior aproveitamento sua capacidade de trabalho
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|}
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==Definição do produto==

{| {{table border=1 width="70%"}}
| Público alvo|| Todos os servidores e auxiliares diretos do Poder Judiciário - magistrados, servidores, estagiários, peritos etc.-, os atores processuais diretos - advogados, procuradores, membros do Ministério Público - e indiretos - autores, réus, terceiros intervenientes etc.
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| Descrição sintética|| Sistema de controle de processos e produção de atos processuais. 
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| Capacidade|| Unificar informações em âmbito nacional, facilitar a prática de atos processuais
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| Possíveis outras alterações||Projudi, eProc-V2, Apolo, Creta, SAJ
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| O produto|| É uma solução única que reduz custos de manutenção, é escalável, permite manutenções e evoluções controladas em curto espaço de tempo e permitirá reduzir o tempo de tramitação de processos sem a perda do controle dos dados e metadados vinculados
|}
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==Descrição dos detentores de conhecimento do negócio==

{| {{table border=1 width="70%"}}
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Designação'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Descrição'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Responsabilidades'''
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| Advogado||Pessoa com inscrição na OAB.|| - Opina sobre as funcionalidades utilizadas pelas partes e procuradores
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| Advogado Público||Advogado pertencente à estrutura de representação judicial da União Federal, dos Estados, Distrito Federal ou Municípios, assim como de suas autarquias e fundações, ou, ainda, membro da defensoria pública||• Opina sobre as funcionalidades utilizadas pelas partes<br> • Opina sobre as funcionalidades necessárias para um órgão de representação processual
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| Assessor||Servidor diretamente ligado ao magistrado que detém o conhecimento sobre a sistemática de funcionamento de gabinetes|| • Garante que a produção de documentos de gabinetes seja eficiente<br> • Opina sobre as alterações de fluxo e critérios de finalização de tarefas de gabinete<br> • Opina sobre a sistemática de inclusão, revisão e preparação de decisões em julgamentos colegiados
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| Central de mandados||Órgão ou servidor responsável pelo controle da prática de atos de comunicação ou de força a serem praticados por oficiais de justiça|| • Valida a sistemática de recebimento e distribuição de atos de comunicação ou força a serem praticados por oficiais de justiça<br> • Valida a sistemática de devolução de atos de comunicação ou força
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| Corregedoria||Magistrado ou servidor responsável pelo controle da prática de atos processuais por servidores e magistrados da primeira instância|| • Valida a sistemática de definição dos critérios de distribuição<br> • Valida a sistemática de definição dos critérios de identificação de processos semelhantes para fins de prevenção<br> • Aprova a inserção de restrições para criação ou lançamento de atos, eventos, fases ou movimentos processuais<br> • Aprova a sistemática de definição de substituição de magistrados<br> • Aprova a sistemática de definição de processos aptos a conhecimento em regime de plantão<br> • Define os critérios de certificação da existência de processos em relação a jurisdicionados
|-
| Diretor de Secretaria||Servidor responsável por controlar o fluxo de processos de secretarias de Vara, Turma ou Seção|| • Informa sobre as atividades que podem ser automatizadas no fluxo de processos<br> • Aprova os fluxos de trabalho padronizados
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| Distribuidor||Servidor responsável pelo órgão que recebe os processos novos na instância em que atua|| • Informa sobre a sistemática de definição de critérios de distribuição atuais<br> • Informa sobre a sistemática de definição de critérios de verificação de possível identidade de processos atuais<br> • Informa sobre a sistemática de expedição de certidões de trâmite de processos
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| Magistrado||Juiz ou desembargador que detém o conhecimento sobre a tramitação de processos e sobre as restrições a eles inerentes|| • Assegura que o sistema esteja conforme as normas jurídicas vigentes no Brasil<br> • Assegura o uso da aplicação no dia a dia das secretarias e gabinetes<br> • Aprova alterações do sistema
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| Membro do Ministério Público||Ocupante de cargo da carreira de Procurador da República ou de Promotor Público|| • Opina sobre as funcionalidades utilizadas pelas partes<br> • Opina sobre as funcionalidades necessárias para um órgão de representação processual
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| Presidência||Magistrado ou servidor responsável pelo controle da prática de atos processuais por servidores ou magistrados da segunda instância|| • Valida a sistemática de definição dos critérios de distribuição<br> • Valida a sistemática de definição dos critérios de identificação de processos semelhantes para fins de prevenção<br> • Aprova a inserção de restrições para criação ou lançamento de atos, eventos, fases ou movimentos processuais<br> • Aprova a sistemática de definição de substituição de magistrados<br> • Aprova a sistemática de definição de processos aptos a conhecimento em regime de plantão<br> • Define os critérios de certificação da existência de processos em relação a jurisdicionados
|-
|}
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==Ambiente do Usuário==

<!--
===Pessoas envolvidas===
-->

====Ciclo de tarefas====

Um ciclo de tarefas deve durar até duas semanas, tempo que assegura flexibilidade para a distribuição do trabalho e agilidade de produção de elementos do sistema. Cada ciclo é composto por um número de atividades variável segundo o que definir o gerente considerando o grau de dificuldade de cada uma delas. Cada atividade deve durar, em média, dois dias úteis.

====Restrições do ambiente de trabalho====

O projeto, no que concerne ao ambiente de trabalho, tem as seguintes restrições:

# Os detentores de conhecimento do negócio estão lotados em cidades distantes entre si
# Os detentores de conhecimento não têm disponibilidade de tempo para se reunir fisicamente em um só local
# A administração não dispõe de meios para fazer reuniões muito frequentes entre os detentores de conhecimento
# A maior parte das discussões deve se dar por videoconferência
# O uso da videoconferência é restrito por indisponibilidade de equipamentos
# O servidores da área de informática têm pouco conhecimento sobre a plataforma de desenvolvimento e sobre a plataforma da própria aplicação
# Há prazo definido máximo para implantação em fase piloto (posterior à homologação) - novembro/2010. <br/>

==Plataforma de projeto==

====Plataforma de desenvolvimento====
<font color=red>atualizar</font><br>
A plataforma de desenvolvimento é a [http://www.eclipse.org/downloads '''Eclipse IDE for Enterprise Developers versão 3.5+ (Galileo)'''], com as atualizações existentes até junho/2010, acrescidas dos seguintes plugins: 

# Mylyn 
# JBoss Tools 
# eGIT 
# m2e-wtp

A instalação dos plugins de 1 a 3 poderá ser feita diretamente a partir do Update Manager do Eclipse, seguindo as instruções dos provedores dos plugins. Em relação ao JBoss Tools, será necessária a instalação dos seguintes componentes: 

# JBossAS Tools 
# Seam Tools

==Plataforma de aplicação==

===Situação atual===

Atualmente, os tribunais aderentes ao projeto trabalham com plataformas altamente heterogêneas cuja listagem teria o condão de confundir o leitor. Com vistas a viabilizar a migração de plataformas, será necessário aos tribunais o desenvolvimento de serviços em plataforma independente, no padrão WS <versão>. <font color=red>atualizar</font>

===Plataforma do sistema em desenvolvimento===

O sistema utiliza três ou mais camadas assim distribuídas: 

# Camada de dados (modelo): 
## Sistema gerenciador de banco de dados de código preferencialmente aberto, com possibilidade de clusterização total ou parcial, devendo ser implantado e testado nos SGDBs PostgreSQL 8.4 e Oracle 10g e 11g 
## Conversão objeto-relação por meio do padrão JPA 1.0+, utilizando a implementação hibernate 3.5+
# Camada de controle em JEE5, com uso de:
## EJB - enterprise java beans 
## Servlets 
## Webservices 
## JBosss Seam 2.2 
## JBoss jBPM 3.2.6
# Camada de apresentação em cliente navegador de internet, com o uso de:
## Facelets 
## RichFaces
## JBoss Seam 2.2 

Durante a fase de transição, as implementações de negócio realizadas nos nós de fluxo de negócio deverão consultar, quando necessário, os serviços postos à disposição pelos sistema legados. <br/>

==Visão Geral do Produto==

===Introdução===
O sistema terá suas funcionalidades, necessidades, defeitos e características qualificados da seguinte maneira: <br/><br/>

{| {{table border=1 width="70%"}}
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Qualificação'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Alias'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Descrição'''
|-
| Essencial||Blocker, ASAP|| * Funcionalidade, necessidade ou característica sem a qual o sistema não é capaz de funcionar<br> * Defeito que impede o funcionamento do sistema
|-
|-
| Crítica||Critical, High||* Funcionalidade, necessidade ou característica sem a qual o sistema não é capaz de funcionar de modo útil aos fins a que se destina * Defeito que torna inútil o funcionamento, ainda possível, do sistema
|-
| Normal||Major, Normal||* Funcionalidade, necessidade ou característica sem a qual o sistema, embora funcionando de modo útil, não traz benefícios significativos para os fins a que se destina * Defeito que não impede o funcionamento de modo útil, mas que impede que benefícios significativos sejam aproveitados
|-
| Baixa||Minor, Low||* Funcionalidade, necessidade ou característica que, não classificada como normal, crítica ou essencial, pode levar a uma maior agilidade dos processos de trabalho * Defeito que impede que se atinja uma maior agilidade nos processos de trabalho
|-
| Trivial||Trivial, Lowest||* Funcionalidade, necessidade ou característica que, não classificada em prioridade maior, traz mudança estática ou funcional que torna mais agradável o uso do sistema * Defeito que impede que funcionalidades ou características que tornariam o uso do sistema mais agradável sejam aproveitadas
|-
|} <br/>

===Necessidades e características=== 
<br/>
{| {{table border=1 width="70%"}}
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Necessidade'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Prioridade'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Características'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Versão'''
|-
| Compartilhamento de dados nacionais||Essencial|| * Possibilidade de replicação de dados processuais e movimentações processuais de interesse da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça na forma das tabelas unificadas || 1.0
|-
| Cadastro de pessoa||Essencial||* Identificação unívoca de pessoa participante do processo<br> * Compartilhamento de informações entre processos<br> * Possibilidade de indicação de mudanças de estado da pessoa entre processos<br> * Possibilidade de unificação de dados estritamente pessoais, como os referentes a dados ou eventos criminais relevantes || 1.0
|-
| Controle de execuções criminais||Essencial||* Capacidade de controlar os eventos que têm potencialidade de influir na execução criminal durante o curso dos processos de conhecimento criminais<br> * Capacidade de controlar os eventos e dados informativos das decisões pertinentes à execução criminal|| 1.0
|-
| Intercomunicação com órgãos externos||Essencial||* Capacidade de trocar informações processuais e petições com sistemas do Ministério Público, defensoria pública, procuradorias de órgãos públicos e escritórios de advocacia<br> * Capacidade de receber petições iniciais e manifestações intermediárias em lote || 1.0
|-
| Prevenção Nacional||Crítica||* Identificação de causas semelhantes no momento da propositura<br> * Indicação sugestiva de identidade de demandas ao juízo a quem foi distribuído o processo<br> * Possibilidade de os critérios de semelhança ou diferenciação de processos serem fixados por usuários qualificados || 1.0
|-
|} <br/>

===Outros Requisitos - não funcionais===

Em um nível alto, lista os padrões de aplicação, hardware ou plataforma; requisitos de performance e de ambiente. Define os limites de performance, robustez, tolerância a falhas, usabilidade e outras características similares que não podem ser incluídas no tópico anterior. Inclua qualquer restrição de design ou externas, suposições ou outras dependências que, se modificadas, alterarão o documento de visão. Por exemplo, uma suposição pode estabelecer que um específico sistema operacional estará disponível para o hardware do sistema. Se o sistema operacional não estiver disponível, o documento de visão deverá ser modificado. Defina qualquer requisito específico da documentação, inclusive manuais de usuários, ajuda online, instalação e identificação. Defina a prioridade desses requisitos. Inclua, se útil, atributos tais como estabilidade, benefício, esforço necessário e risco. <br/> <br/>
 
{| {{table border=1 width="70%"}}
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Requisito'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Prioridade'''
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Versão'''
|-
| Sistema operacional servidor - unix||Essencial|| 1.0
|-
| Sistema operacional cliente - independente||Essencial|| 1.0
|-
| Compatibilidade com os navegadores Mozilla Firefox 3.6+ e Internet Explorer 8.0+||Essencial|| 1.0
|-
|} <br/>