Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"
De PJe
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+ | Apresentamos uma sequência de passos que precisam ser feitos e/ou certificados ao configurar o PJe para instância de 2o. grau. | ||
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+ | # Cadastrar o ente público | ||
+ | ## Acessar o menu Configuração >> Pessoa >> Jurídica | ||
+ | ## Selecionar a aba “Pré-cadastro” | ||
+ | ## Informar o CNPJ do ente público e pressionar o botão “Pesquisar” | ||
+ | ## O sistema deverá retornar o nome e substituir o CNPJ informado e o Nome do ente por 26.989.715/0001-02 e Ministério Público da União. Pressionar o botão “Confirmar” | ||
+ | ## Marcar/preencher os campos conforme segue: | ||
+ | ### Órgão Público: SIM | ||
+ | ### Tipo de órgão público: FEDERAL | ||
+ | ### Prazo automático para expediente: DOBRO | ||
+ | ## Pressionar o botão “Gravar” | ||
+ | ## Selecionar a aba “Documentos de identificação” e verificar se há dois registros referentes ao Ministério Publico da União e à Procuradoria informada; | ||
+ | ## Caso seja acrescida outra Procuradoria, um novo registro será acrescido na aba “Documentos de identificação” e assim sucessivamente; | ||
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+ | # Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''': | ||
+ | ## Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades. | ||
+ | ## Selecionar a aba "Formulário". | ||
+ | ## Informar no campo "Identificador" o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado'''. | ||
+ | ## Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto '''Possibilidade de controlar a inclusão em pauta'''. | ||
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+ | # Associar papeis ao recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''' recém criado. | ||
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+ | # ? Todos os magistrados devem ter o papel '''consulta''' . | ||
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+ | # Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo". | ||
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+ | # No cadastro dos órgãos julgadores o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2". | ||
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+ | # Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do '''id''' da movimentação correspondente à conclusão judicial. | ||
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+ | Existem três checkbox (configurado pelo papel de secretário da sessão): | ||
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+ | 07.01 Selecionado para pauta (Processos em fila para julgamento) | ||
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+ | Classe tem atributo que exige pauta. | ||
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+ | ( Processo deve exigir revisão ) ou ( não exigir revisão e exigir pauta ). | ||
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+ | 07.02 Selecionado para julgamento (Processos em mesa - não exige pauta ou urgente) | ||
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+ | Classe tem atributo que não exige pauta. | ||
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+ | ( Processo não exige revisão) e ( não exige pauta ) | ||
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+ | 07.03 Selecionado para revisão | ||
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+ | Classe deve estar marcada: Exige revisor. | ||
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+ | Necessita de relatório elaborado. | ||
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+ | 08. Quando relator marcar para revisão, aparecerá o agrupador no painel do magistrado "Processo aguardando revisão, revisado ou devolvido para o revisor". | ||
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+ | 09. Revisor, em seguida, marca processo por processo como Revisado. | ||
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+ | 10. Relação de julgamento | ||
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+ | Aba relação de julgamento | ||
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+ | processos incluídos pós aptos para inclusão. | ||
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+ | Aba aptos para inclusão em pauta | ||
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+ | processos marcados como "Selecionado para pauta". | ||
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+ | Aba aptos para inclusão em mesa | ||
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+ | processos marcados como "Selecionado para julgamento" ou que são urgentes e inseridos manualmente. | ||
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+ | Aba adiados e pautas anteriores | ||
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+ | processos adiados para pautas seguintes. | ||
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+ | Aba | ||
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+ | 11. Sessão tem prazo para fechar pauta. | ||
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+ | 12. Gabinete vencedor SEMPRE? elabora acórdão. | ||
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+ | 13. Abrir issue para permitir um papel associado a um órgão colegiado poder visualizar o check de "Selecionado em pauta". | ||
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+ | 14. Abrir issue para permitir alterar sessão de julgamento para processos de classes que exige pauta. | ||
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+ | 15. Abrir issue para impedir revisar alterar revisor e data da sessão. | ||
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+ | 16. Relação de julgamento | ||
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+ | Em andamento: em preparação para sessão | ||
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+ | Aberta: sessão iniciada | ||
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+ | Realizada: sessão finalizada | ||
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+ | Finalizada: certidão emitida após finalização. | ||
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+ | 17. Datas ao lado do check, são apenas sessões SUGERIDAS. | ||
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+ | 18. Abrir issue para permitir que secretário da sessão possa incluir aptos em mesa na relação de julgamento. | ||
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+ | 19. Botão de fechamento da relação de julgamento, obdece ao parâmetro fechamento automático de pauta no órgão julgador colegiado. | ||
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+ | 20. Abrir issue para o sistema fazer uma pergunta se quer realmente fechar a relação de julgamento. | ||
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+ | 21. Para votação antecipada (relação de julgamento), só aparecerão processos que já possuem voto ou relatório e que esteja liberado. | ||
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+ | 22. tb_tipo_voto | ||
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+ | id | ||
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+ | ds_tipo_voto texto do combo | ||
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+ | ds_texto_certidao texto exibido na certidão | ||
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+ | in_relator votos específicos do relator = S | ||
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+ | in_contexto [C=concordando com relator, P=concordando parcialmente do relator, D=discorda com o relator] | ||
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+ | in_ativo | ||
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+ | 23. Aba de voto (ícone da pilha) | ||
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+ | Liberar Voto/Relatório/Ementa: libera o voto | ||
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+ | Destacar para discussão: Exibe ícone diferenciado na sessão de julgamento | ||
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+ | Impedido ou suspeição: Magistrado impedido ou suspeito (voto não cuputado no placar). | ||
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+ | 24. Abrir issue para não exibir o check de impedido/suspeito para relator. | ||
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+ | 25. Abrir issue para inserir legenda na sessão de julgamento / aba voto antecipado. | ||
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+ | 26. Ao votar antecipadamente, sistema permite acomapanhar voto de outro magistrado quando o mesmo tipo de voto é igual, sem necessidade de elaborar documento. | ||
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+ | BUG BUG BUG! | ||
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+ | 25. Abrir issue para inserir legenda para processos em VERMELHO (checkado para destacar para discussão). | ||
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+ | 26. Abrir issue IMPEDIMENTO, ao clicar no ícone Em Julgamento, aparece ERRO INESPERADO. | ||
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+ | 27. Abrir issue para corrigir problema do check que indica que o voto acompanha. | ||
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+ | 28. Abrir issue para verificar grid na modal de Alterar Voto no popup da Sessão, como Secretário da sessão. | ||
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+ | 29. Ao clicar em Registrar Evento na sessão de julgamento, para processos com pedido de visto e adiados para próxima sessão, deverão ser configurados | ||
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+ | os parâmetros pje:movimento:codigo:sessao:adiado = código do movimento (sgt) - CRIAR e pje:movimento:codigo:sessao:vista = código do movimento (sgt) - CRIAR. | ||
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+ | 30. Configurar parâmetro IdModeloCertidaoJulgamento. | ||
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+ | 31. Configurar recurso acórdão para magistrado. | ||
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+ | 32. Associar agrupamento Magistrado no tipo de documento Acórdão. | ||
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+ | 33. Verificar parâmetro IdTipoProcessoDocumentoAcordao. | ||
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+ | 34. Abrir issue sobre erro ao tentar remover um processo da relação de julgamento, antes de fechá-la. | ||
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Edição das 14h39min de 9 de janeiro de 2014
[ EM CONSTRUÇÃO ]
Apresentamos uma sequência de passos que precisam ser feitos e/ou certificados ao configurar o PJe para instância de 2o. grau.
- Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
- Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
- Selecionar a aba "Formulário".
- Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
- Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
- Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
- ? Todos os magistrados devem ter o papel consulta .
- Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
- No cadastro dos órgãos julgadores o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
- Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro idEventoConclusao (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do id da movimentação correspondente à conclusão judicial.