Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"
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| − | 03. O conjunto de papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) : | + | 03. O conjunto de '''identificadores''' dos papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) : |
{| {{table border=1}} | {| {{table border=1}} | ||
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis''' | | align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis''' | ||
|- | |- | ||
| − | | | + | | idOficialJusticaDistribuidor |
|- | |- | ||
| idPapelAdvogado | | idPapelAdvogado | ||
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| idPapelProcurador | | idPapelProcurador | ||
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| − | 16. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]]. < | + | 16. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' e atribuir o valor '''-1'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]]. <!-- Explicações de Paulo Porto(TJRN) sobre o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO: "trata-se de um parâmetro que o PJe exige, pois certamente existe algo no código que "amarra" a existência dele (também não sei por qual motivo). Ele só serve para garantir o funcionamento da associação às localizações para uma pessoa com papel de servidor. Caso não seja criado o parâmetro, o PJe não permitirá que uma pessoa do tipo servidor seja associado a uma localização do tipo Secretaria, por exemplo. Mas veja bem, o PJe apenas exige que o parâmetro exista, logo, até onde eu sei, o valor dele não faz qualquer diferença para Justiça Estadual, possa ser que sirva para alguma outra justiça da qual desconheço. Diante disso, atribuo sempre o valor -1." --> |
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18. Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. | 18. Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. | ||
| + | Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro ('''idEventoConclusao''') deve ser o mesmo da coluna ''id_evento'' para o evento "Conclusão", na tabela ''tb_evento'', conforme documentação [[Parâmetros#Movimenta.C3.A7.C3.A3o|Parâmetros]]. | ||
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| − | 29. Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de ''script'' de banco de dados, veja instruções na demanda | + | 29. Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de ''script'' de banco de dados, veja instruções na demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11061 PJEII-11061]. Para conhecimento, a demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11256 PJEII-11256] foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto. |
Edição atual tal como às 19h03min de 26 de maio de 2014
Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
01. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Identificador da localização do tribunal e Manual de referência - Parâmetro.
02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em Localização e Manual de referência - Localização.
03. O conjunto de identificadores dos papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções também em Papéis) :
| Papéis |
| idOficialJusticaDistribuidor |
| idPapelAdvogado |
| idPapelAssistenteAdvogado |
| idPapelAssistenteGestorAdvogado |
| idPapelAssistenteGestorProcuradoria |
| idPapelAssistenteProcuradoria |
| idPapelDiretorSecretaria |
| idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria} |
| idPapelJusPostulandi |
| idPapelMagistrado |
| idPapelPerito |
| idPapelProcurador |
04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em Jurisdição e Manual de referência - Jurisdição.
05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em Definição de competência e Manual de referência - Competência.
06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em Tipos de cargos judiciais.
07. Cadastrar os magistrados (Configuração → Pessoa → Magistrado). Instruções em Cargos e magistrados e Manual de referência - Magistrado.
08. Cadastrar os órgãos julgadores (Configuração → Órgão julgador). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão Julgador.
09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados (Configuração → Órgão julgador colegiado). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão julgador colegiado. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".
10. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
- Acessar o menu Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades.
- Selecionar a aba "Formulário".
- Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
- Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
11. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.
13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em Peso das partes e Manual de referência - Peso de partes em processo.
14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em Peso de prevenção e Peso da prevenção.
15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em Definição de fluxos, Manual de referência - Fluxo Processual e Manual de referência - Fluxo.
16. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO em Configuração → Sistema → Parâmetro e atribuir o valor -1. Instruções em Manual de referência - Parâmetro.
17. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretaria em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Parâmetros).
18. Cadastrar o parâmetro idEventoConclusao em Configuração → Sistema → Parâmetro . Instruções em Parâmetros. O parâmetro idEventoConclusao é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial.
Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro (idEventoConclusao) deve ser o mesmo da coluna id_evento para o evento "Conclusão", na tabela tb_evento, conforme documentação Parâmetros.
19. Verificar se as classes judiciais exigem pauta.
20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.
21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em Manual de referência - Sala de audiência.
22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela Configuração → Controle de acesso → Papéis.
23. Configurar petição inicial.
24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.
25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).
26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.
27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.
28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:
- "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
- "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
- "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
- "Popup da tela de relação de julgamento",
- "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
- "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".
29. Cadastrar tipos de voto.
Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda PJEII-11061. Para conhecimento, a demanda PJEII-11256 foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.
30. Cadastrar tipo e modelo de certidão de julgamento.
31. Cadastrar o parâmetro idModeloDocumentoCertidaoJulgamento e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.
32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em Movimentações processuais → Aplicabilidade e também:
- Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
- Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.
33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.
34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.
35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em Parâmetros - Tipo_de_documento.
36. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração → Parâmetro → Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
- Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
- Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Opção "Apto para revisão".
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
- Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".
==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.
