Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"

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Apresentamos uma sequência de passos que precisam ser feitos e/ou certificados ao configurar o PJe para instância de 2o. grau.
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Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2o. grau.
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# Cadastrar o ente público
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## Acessar o menu Configuração >> Pessoa >> Jurídica
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## Selecionar a aba “Pré-cadastro”
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## Informar o CNPJ do ente público e pressionar o botão “Pesquisar”
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## O sistema deverá retornar o nome e substituir o CNPJ informado e o Nome do ente por 26.989.715/0001-02 e Ministério Público da União. Pressionar o botão “Confirmar”
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## Marcar/preencher os campos conforme segue:
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### Órgão Público: SIM
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### Tipo de órgão público: FEDERAL
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### Prazo automático para expediente: DOBRO
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## Pressionar o botão “Gravar”
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## Selecionar a aba “Documentos de identificação” e verificar se há dois registros referentes ao Ministério Publico da União e à Procuradoria informada;
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## Caso seja acrescida outra Procuradoria, um novo registro será acrescido na aba “Documentos de identificação” e assim sucessivamente;
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# Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''':
 
# Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''':
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# ? Todos os magistrados devem ter o papel '''consulta''' .
 
# ? Todos os magistrados devem ter o papel '''consulta''' .
 
# Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
 
# Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
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# No cadastro dos órgãos julgadores o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
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# No cadastro do órgão julgador colegiado o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
 
# Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do '''id''' da movimentação correspondente à conclusão judicial.
 
# Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do '''id''' da movimentação correspondente à conclusão judicial.
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# Para o papel de secretário da sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
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## Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
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* Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
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* Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
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## Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
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* Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
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## Opção "Apto para revisão".
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* Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
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* Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
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* Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".
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Existem três checkbox (configurado pelo papel de secretário da sessão):
 
  
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07.01 Selecionado para pauta (Processos em fila para julgamento)
 
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Classe tem atributo que exige pauta.
 
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( Processo deve exigir revisão ) ou ( não exigir revisão e exigir pauta ).
 
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07.02 Selecionado para julgamento (Processos em mesa - não exige pauta ou urgente)
 
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Classe tem atributo que não exige pauta.
 
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( Processo não exige revisão) e ( não exige pauta )
 
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07.03 Selecionado para revisão
 
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Classe deve estar marcada: Exige revisor.
 
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Necessita de relatório elaborado.
 
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08. Quando relator marcar para revisão, aparecerá o agrupador no painel do magistrado "Processo aguardando revisão, revisado ou devolvido para o revisor".
 
  
 
09. Revisor, em seguida, marca processo por processo como Revisado.
 
09. Revisor, em seguida, marca processo por processo como Revisado.
  
 
10. Relação de julgamento
 
10. Relação de julgamento
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Aba relação de julgamento
 
Aba relação de julgamento
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processos incluídos pós aptos para inclusão.
 
processos incluídos pós aptos para inclusão.
  
 
Aba aptos para inclusão em pauta
 
Aba aptos para inclusão em pauta
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processos marcados como "Selecionado para pauta".
 
processos marcados como "Selecionado para pauta".
  
 
Aba aptos para inclusão em mesa
 
Aba aptos para inclusão em mesa
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processos marcados como "Selecionado para julgamento" ou que são urgentes e inseridos manualmente.
 
processos marcados como "Selecionado para julgamento" ou que são urgentes e inseridos manualmente.
  
 
Aba adiados e pautas anteriores
 
Aba adiados e pautas anteriores
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processos adiados para pautas seguintes.
 
processos adiados para pautas seguintes.
  
 
Aba
 
Aba
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11. Sessão tem prazo para fechar pauta.
 
11. Sessão tem prazo para fechar pauta.

Edição das 15h40min de 9 de janeiro de 2014

[ EM CONSTRUÇÃO ]

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2o. grau.

  1. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
    1. Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
    2. Selecionar a aba "Formulário".
    3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
    4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
  2. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
  3.  ? Todos os magistrados devem ter o papel consulta .
  4. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
  5. No cadastro do órgão julgador colegiado o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
  6. Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro idEventoConclusao (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do id da movimentação correspondente à conclusão judicial.
  7. Para o papel de secretário da sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
    1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
  • Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
  • Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
    1. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
  • Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    1. Opção "Apto para revisão".
  • Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
  • Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
  • Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".


Disponível em "https://www.pje.jus.br/wiki/index.php?title=Roteiro_de_configuração_do_segundo_grau&oldid=10610"
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