Mudanças entre as edições de "Regras de interface"

PJE_UC002;
PJE_UC012;
PJE_UC016;
PJE_UC021;
PJE_UC022;
PJE_UC023;
PJE_UC024;
PJE_UC027;
PJE_UC029;
PJE_UC042;
PJE_UC043;
PJE_UC044;
PJE_UC059;

Funcionalidades:
Nó de desvio;
Legislação penal

Casos de teste:
PJe-622
PJe-749

PJE_UC012;
PJE_UC013;
PJE_UC014;

PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC045;
PJE_UC046.

PJE_UC011;
PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC017;
PJE_UC018;
PJE_UC025;
PJE_UC041;
PJE_UC042.

PJE_UC019

PJE_UC002.

PJE_UC002.

PJE_UC002.

PJE_UC012;
PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC016;
PJE_UC017;
PJE_UC018;
PJE_UC021;
PJE_UC022;
PJE_UC023;
PJE_UC024;
PJE_UC025.

PJE_UC021;
PJE_UC075;

PJE_UC012;
PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC016;
PJE_UC023;
PJE_UC026;
PJE_UC027;
PJE_UC036;
PJE_UC042;
PJE_UC043;
PJE_UC045;
PJE_UC046;
PJE_UC057;
PJE_UC077.

PJE_UC034.

PJE_UC030;
PJE_UC032;
PJE_UC034;
PJE_UC035;
PJE_UC037.

PJE_UC026

PJE_UC039;
PJE_UC040.

PJE_UC039;
PJE_UC040.

PJE_UC039;
PJE_UC040.

PJE_UC040.

PJE_UC060;
PJE_UC062.

PJE_UC060;
PJE_UC062.

PJE_UC060;
PJE_UC061;
PJE_UC062.

PJE_UC062.

PJE_UC063;
PJE_UC064.

PJE_UC060;
PJE_UC061;
PJE_UC062;
PJE_UC063;
PJE_UC064.

PJE_UC060;
PJE_UC061;
PJE_UC062;
PJE_UC063;
PJE_UC064;

PJE_UC066.

PJE_067.

PJE_UC075.

PJE_UC066.

O campo "Processo referência" deverá ser apresentado no cadastro do processo se:

• Estiver selecionado como obrigatório ou facultativo, na funcionalidade "Classe judicial".
  

Se no cadastro da classe judicial o campo "Processo referência" for selecionado como "Não exigir", ele não deverá ser apresentado na funcionalidade de "Cadastro de processo".

• Estiver selecionado como obrigatório ou facultativo, na funcionalidade "Classe judicial".
  

Se no cadastro da classe judicial o campo "Processo referência" for selecionado como "Não exigir", ele não deverá ser apresentado nas funcionalidades de "Cadastro de processo" e de "Cadastro de processo jus postulandi".

PJE_UC023;
PJE_UC024;
PJE_UC027;
PJE_UC030;
PJE_UC032;
PJE_UC034;
PJE_UC035;
PJE_UC045;
PJE_UC046;

Os campos “Pessoa de quem deve manter-se afastada” da medida "Art. 22, III, a)” e o campo “Favorecidos” da medida “Art. 22, V” necessitam de associação de pessoas.

Pesquisar processo.;
Novo processo;
Novo processo incidental;
Novo processo com Jus Postulandi

PJE_UC083.

PJE_UC083.

PJE_UC083.

PJE_UC082.

PJE_UC083.

PJE_UC035

PJE_UC035

PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010;
PJE_INF_UC012;
PJE_INF_UC013.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC004.

PJe:PJE_INF_UC002;
PJe:PJE_INF_UC003;
PJe:PJE_INF_UC004;
PJe:PJE_INF_UC006;
PJe:PJE_INF_UC007;
PJe:PJE_INF_UC008;
PJe:PJE_INF_UC009;
PJe:PJE_INF_UC010;
PJe:PJE_INF_UC012;
PJe:PJE_INF_UC013.

•No campo “Data do encerramento”:
- “Data da evasão”, no caso do cadastramento do IPR de evasão;
- “Data da liberação”, no caso do cadastramento do IPR de liberação.

•No campo “Motivo de encerramento da privação de liberdade” a seguinte informação:
- “Evasão”, no caso do cadastramento do IPR de evasão;
- A descrição do campo “Tipo de Liberação” selecionado pelo ator, no caso do cadastramento de IPR de liberação.

PJE_INF_UC003.

PJE_INF_UC003.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC004;
PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010.

PJE_INF_UC004.

• Estejam em privação de liberdade;
• Não tenham registro de privação de liberdade encerrada vinculada à última privação de liberdade;
• Não tenham registro de liberação da à última privação de liberdade;
• Não tenham registro de evasão vinculada à última privação de liberdade.

“Tipo da privação de liberdade”.

A unidade de internação atual não será, necessariamente, o estabelecimento cadastrado na IPR de privação de liberdade, podendo ser uma transferência do adolescente de estabelecimento para outro vinculado à mesma privação de liberdade. A unidade de internação deve ser apresentada e por UF, cidade e estabelecimento.

Data da liberação;
Data da evasão;
Data do oferecimento de representação;
Data do recebimento de representação;
Data do aditamento de representação;
Data da sentença.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010;
PJE_INF_UC011;
PJE_INF_UC018.

Nota: a fonte de pesquisa desta RI é o componente processoAssuntoCadProcessoGrid.component.xml.

PJE_INF_UC012;
PJE_INF_UC013;
PJE_INF_UC014.

Essa máscara deve atender a expressão regular [0-9]{7}-[0-9]{1,2}.[0-9]{4}.[0-9]{1}.[0-9]{2}.[0-9]{1,4}; um exemplo de uma numeração de Processo ficaria assim: 0800002-22.2012.4.02.0000; o significado de cada parte da máscara de formatação é:
"NNNNNNN" = número seqüencial do processo no ano composto por 7 dígitos numéricos;
"DD" = dígitos verificadores composto por 2 dígitos numéricos;
"AAAA" = ano composto por 4 dígitos numéricos;
"JTR" = identificação do Órgão Judiciário composto por 3 dígitos numéricos;
"OOOO" = origem do processo composto por 4 dígitos numéricos.
Nota: não é de responsabilidades desta RI detalhar cada parte da máscara para numeração de Processo, os detalhes específicos sobre a formação de cada parte da numeração de Processo são descritos na RN Regras de negócio#RN275).

Casos de teste:
PJe-357;
PJe-737

(*) = conforme contexto da funcionalidade, pode ser polo ativo, passivo ou outros participantes.

Casos de teste:
PJe-355;
PJe-364;
PJe-401.

Casos de teste:
PJe-364.

1. Marcar a opção “Todos” do campo “Uso”; 2. Informar o tamanho máximo por página; 3. Não indicar nenhum dado para o campo “Agrupamento”; 4. Indicar a aplicação da classe, na aba “Aplicação de classe”; 5. Associar o papel que irá visualizar o documento na aba “Associar Papel”.

• 1a coluna - na 1a linha dessa coluna deve ser exibido o ícone "Mover todos os processos para caixa" e, para cada processo listado nas demais linhas deve-se exibir os ícones "Mover para caixa", "Abrir a tarefa", "Ver Detalhes";
• 2a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Processo" e, para cada processo listado nas demais linhas deve-se exibir os dados do cabeçalho de um processo (órgão julgador colegiado, órgão julgador, sigla da classe judicial, número do processo, assunto principal, nome da parte no pólo ativo versus nome da parte pólo passivo; Autuado em:);
• 3a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Pendente desde" e, para cada processo listado nas demais linhas deve-se exibir data e hora (ou seja, desde quando o processo está pendente na tarefa);
• exibir acima da "grid" o painel "Pesquisar" que deve permitir o preenchimento de campos para pesquisar processos na "grid" em questão;
• exibir abaixo da "grid" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de processos pendentes da tarefa> resultados".

• exibir todos os documentos juntados ao processo em questão e que são visíveis para o usuário logado;
• os documentos juntados devem ser apresentados ordenados pela data de juntada, da mais recente para mais antiga;
• exibir abaixo da grid "Documentos" 2 botões assim denominados e nessa ordem "Descartar alterações" e "Reclassificar e prosseguir";
• exibir na grid "Documentos" 4 colunas com as seguintes configurações:
a) as informações contidas na grid devem ser dispostas conforme esboço da janela proposto para tarefa responsável pela reclassificação do tipo de documento;
b) somente a 4a coluna deve ser editável;
c) 1a coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Visualizar";
d) 2a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Informações do documento" e em cada linha restante deve ser exibido algumas informações do documento (identificador, nome, data de juntada (se esta existir) e o identificador do documento vinculado (se este existir));
e) 3a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Signatário(s)" e em cada linha restante devem ser exibidos os signatários de cada documento do processo;
f) 4a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Tipo de documento" e em cada linha restante deve ser exibido o tipo de documento de cada documento do processo judicial. Além de mostrar o tipo de documento atual de um documento, a caixa de listagem "Tipo de documento" deve obedecer a regra RI190;
g) exibir abaixo da grid "Documentos" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de documentos relacionados ao processo em questão"> resultados".

Esse comportamento é detalhado por meio de outras regras as quais devem ser obedecidas nesta ordem: RI196, RI197, RI198 e RI199.
Entre a apresentação do painel "Partes" (que é uma das definições da RI199) deve ser exibido dois botões assim denominados "Inverter polo" e "Duplicar".
Após a apresentação do painel "Documentos do processo" (que é uma das definições da ????) deve ser exibido um botão denominado "Remeter processo".

Painel: Detalhes do processo

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Painel: Dados do processo

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Painel: Assuntos do agrupamento

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Painel: Outros destinatários

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, Label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

a)Tipo de Norma – Campo do tipo lista, devendo comportar-se acordo com a regra de domínio RD001.
b)Número – Permite inserir o numero da norma.
c)Situação – Campo do tipo lista, devendo obedecer à regra de domínio RD014.
d)Nome – Campo texto, onde será informado o nome da norma.
e)Sigla - Campo texto, onde será informada a sigla da norma.
No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

•exibir todas as normais penais que foram incluídas no sistema;
•a listagem das normas penais deve obedecer a ordem de inclusão, da mais antiga para a mais recente;
•a grid deve conter oito colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Ver detalhes" e “Inativar registro”;
b) 2° coluna, denominada “Tipo” deve retornar o tipo da norma penal;
c) 3° coluna, denominada “Número” deve retornar o número da norma penal;
d) 4° coluna, denominada “Sigla” pode retornar a sigla da norma penal, já que o campo “Sigla” não é de preenchimento obrigatório. Ou seja, se o campo for informado no cadastro da norma, ele deverá ser retornado nessa coluna;
e) 5° coluna, denominada “Nome” pode retornar o nome da norma penal, já que o campo “Nome” não é de preenchimento obrigatório. Ou seja, se o campo for informado no cadastro da norma, ele deverá ser retornado nessa coluna;
f) 6° coluna, denominada “Data Inicial da Vigência” deve retornar a data que inicia a vigência da norma. A data retornada na coluna deve estar de acordo com a regra de interface RI2;
g) 7° coluna, denominada “Data Final da Vigência” deve retornar a data final do período da vigência da norma. A data retornada na coluna deve estar de acordo com a regra de interface RI2;
h) 8° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está sendo usado, conforme a regra de domínio RD14;
i) exibir abaixo da grid "Legislação penal" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de documentos relacionados ao processo em questão"> resultados".

Painel: Documentos do processo

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, Label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Na coluna “Anexos” da tabela, os documentos anexados podem ser:

Visualizados através do ícone ou Pdf.jpg;
Assinados digitalmente clicando no ícone Cadeadoaberto.jpg. Os documentos assinados apresentam o ícone Cadeadofechado.jpg;
Excluídos ao clicar no ícone Lixeira.jpg e após acionar o botão “OK” para confirmação;