Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"

Edição das 19h15min de 14 de março de 2014

[ EM CONSTRUÇÃO ]

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.

1. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (Identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Para fazer esse cadastro siga as instruções em Identificador da localização do tribunal.
2. Definir e cadastrar as localizações do tribunal. Para fazer esse cadastro siga as instruções em Localização.
3. O conjunto de papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções em Papéis):

1. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
   1. Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
   2. Selecionar a aba "Formulário".
   3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
   4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
2. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
3. Todos os magistrados devem ter o papel consulta. [ É preciso validar ]
4. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
5. No cadastro do órgão julgador colegiado o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
6. Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro idEventoConclusao (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do id da movimentação correspondente à conclusão judicial.
7. Para o papel de secretário da sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
   1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
      1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
      2. Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
   2. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
      1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
   3. Opção "Apto para revisão".
      1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
      2. Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
      3. Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".

==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.