Mudanças entre as edições de "TramitacaoProcessualService"

Edição das 17h32min de 5 de setembro de 2013

br.jus.cnj.pje.nucleo.service
Interface TramitacaoProcessualService

public interface TramitacaoProcessualService

Interface de tratamento da tramitação de processos judiciais em fluxos.

Resumo dos métodos

Detalhamento dos métodos

recuperaVariavel

Object recuperaVariavel(String nome)

Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.

Parameters:

nome - o nome da variável que se pretende recuperar

Returns:

o valor da variável, se existente, ou null

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual

gravaVariavel

void gravaVariavel(String nome, Object value)

Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu valor, se já existente.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser gravada
value - o valor a ser gravado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual

recuperaVariavelTarefa

Object recuperaVariavelTarefa(String nome)

Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.

Parameters:

nome - o nome da variável que se pretende recuperar

Returns:

o valor da variável, se existente na tarefa, ou null

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação atual ou sua tarefa atual

gravaVariavelTarefa

void gravaVariavelTarefa(String nome, Object value)

Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu valor, se já existente.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser gravada
value - o valor a ser gravado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa à qual a variável será vinculada

apagaVariavel

void apagaVariavel(String nome)

Apaga a variável de fluxo com o nome dado.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser apagada do fluxo

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual

apagaVariavelTarefa

void apagaVariavelTarefa(String nome)

Apaga a variável de tarefa com o nome dado.

Parameters:

nome - o nome da variável a ser apagada

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa da qual a variável deve ser apagada

recuperaProcesso

ProcessoTrf recuperaProcesso(Integer idProcesso)

Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.

Parameters:

idProcesso - o identificador interno do processo judicial a ser recuperado.

Returns:

o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir

recuperaProcesso

ProcessoTrf recuperaProcesso()

Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.

Returns:

o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temUrgencia

boolean temUrgencia()

Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.

Returns:

true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temUrgencia

boolean temUrgencia(Integer idProcesso)

Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.

Parameters:

idProcesso - o identificador interno do processo judicial

Returns:

true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial existente na instalação

sigiloso

boolean sigiloso()

Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.

Returns:

true, se o processo judicial está marcado como sigiloso

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

sigiloso

boolean sigiloso(Integer idProcesso)

Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.

Parameters:

idProcesso - o identificador interno do processo judicial

Returns:

true, se o processo judicial está marcado como sigiloso

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial existente na instalação

temAssunto

boolean temAssunto(Integer codigoAssunto)

Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.

Parameters:

codigoAssunto - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temAssunto

boolean temAssunto(Integer idProcesso, Integer codigoAssunto)

Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial a ser pesquisado
codigoAssunto - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.

temAssuntoDoGrupo

boolean temAssuntoDoGrupo(String idGrupo)

Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.

Parameters:

idGrupo - o identificador do grupo

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual

temAssuntoDoGrupo

boolean temAssuntoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)

Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo
idGrupo - o identificador do grupo

Returns:

true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial existente na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer codigoMovimento)

Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.

Parameters:

codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento)

Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)

Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo.

Parameters:

codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)

Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial
codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)

Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo. A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String, caso seja complemento livre.

Parameters:

codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
complementos - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalStateException - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível identificar o processo judicial atual
IllegalArgumentException, - caso o código do movimento não exista na instalação

temMovimento

boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)

Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado. A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa", que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas no processo. A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String, caso seja complemento livre.

Parameters:

idProcesso - o identificador do processo judicial
codigoMovimento - o código do movimento a ser pesquisado
limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
complementos - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro

Returns:

true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações

Throws:

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação

temMovimentoDoGrupo

boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo)

Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.

</dd>

Parameters:</dt>

idGrupo - o identificador do grupo de movimentações </dd>

Returns:</dt>

true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo </dd>

Throws: </dt>

<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível

identificar o processo judicial atual

</dd>

IllegalArgumentException, - caso o código do grupo não exista na instalação</dd>

</dd>

temMovimentoDoGrupo

boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
                            <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo)

Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.

</dd>

Parameters:</dt>

idProcesso - o identificador do processo</dd>

idGrupo - o identificador do grupo de movimentações </dd>

Returns:</dt>

true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo </dd>

Throws: </dt>

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação</dd>

</dd>

temMovimentoDoGrupo

boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo,
                            int limitePesquisa)

Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações,

algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.

</dd>

Parameters:</dt>

idGrupo - o identificador do grupo de movimentações</dd>

limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao

número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

</dd>

Returns:</dt>

true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado </dd>

Throws: </dt>

<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível

identificar o processo judicial atual

</dd>

IllegalArgumentException, - caso o código do grupo não exista na instalação</dd>

</dd>

temMovimentoDoGrupo

boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
                            <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo,
                            int limitePesquisa)

Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações,

algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.

</dd>

Parameters:</dt>

idProcesso - o identificador do processo judicial</dd>

idGrupo - o identificador do grupo de movimentações</dd>

limitePesquisa - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao

número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo

</dd>

Returns:</dt>

true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado </dd>

Throws: </dt>

IllegalArgumentException, - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação</dd>

</dd>