Mudanças entre as edições de "Regras de interface"

• 1° campo, denominado “Tipo”, será uma lista de preenchimento obrigatório e deve estar de acordo com a regra de domínio RD1;
• 2° campo, denominado “Número” será um campo texto e de preenchimento obrigatório;
• 3° campo, denominado “Nome” será um campo texto com o tamanho máximo de 100 caracteres;
• 4° campo, denominado “Sigla” será um campo texto com o tamanho máximo de 10 caracteres;
• 5° campo, denominado “Iniciada a vigência em” será um campo data, de preenchimento obrigatório e coerente com as regras RI2 e RI207;
• 6° campo, denominado “Encerrada a vigência em” será um campo data, de preenchimento obrigatório e coerente com as regras RI2 e RI207;
• 7° campo, denominado “Situação” será um campo de seleção única e composto pelos domínios da regra RD14. Abaixo desse campo haverá um ícone com um ponto de exclamação dentro de um triângulo, e ao lado dessa imagem deve ser apresentado o texto “*Campos obrigatórios”.
•Exibir no canto inferior esquerdo, abaixo dos campos mencionados, o botão “Incluir”.

PJE_UC002;
PJE_UC012;
PJE_UC016;
PJE_UC021;
PJE_UC022;
PJE_UC023;
PJE_UC024;
PJE_UC027;
PJE_UC029;
PJE_UC042;
PJE_UC043;
PJE_UC044;
PJE_UC059;

Funcionalidades:
Nó de desvio;
Legislação penal;
Cadastro de processo - aba "Partes" (Informações pessoais)

Casos de teste:
PJe-622
PJe-749;
PJe-353

PJE_UC012;
PJE_UC013;
PJE_UC014;

PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC045;
PJE_UC046.

PJE_UC011;
PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC017;
PJE_UC018;
PJE_UC025;
PJE_UC041;
PJE_UC042;
Funcionalidade
Prisão

PJE_UC019

PJE_UC002.

PJE_UC002.

PJE_UC002.

PJE_UC012;
PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC016;
PJE_UC018;
PJE_UC021;
PJE_UC022;
PJE_UC023;
PJE_UC024;
PJE_UC025.

Prisão
Fuga
Soltura
Transferência réu

PJE_UC075;
Funcionalidade:

PJE_UC012;
PJE_UC013;
PJE_UC014;
PJE_UC016;
PJE_UC023;
PJE_UC026;
PJE_UC027;
PJE_UC036;
PJE_UC042;
PJE_UC043;
PJE_UC045;
PJE_UC046;
PJE_UC057;
PJE_UC077.

PJE_UC034.

PJE_UC030;
PJE_UC032;
PJE_UC034;
PJE_UC035;
PJE_UC037.

PJE_UC026

PJE_UC039;
PJE_UC040.

PJE_UC039;
PJE_UC040.

PJE_UC039;
PJE_UC040.

PJE_UC040.

PJE_UC060;
PJE_UC062.

PJE_UC060;
PJE_UC062.

PJE_UC060;
PJE_UC061;
PJE_UC062.

PJE_UC062.

PJE_UC063;
PJE_UC064.

PJE_UC060;
PJE_UC061;
PJE_UC062;
PJE_UC063;
PJE_UC064.

PJE_UC060;
PJE_UC061;
PJE_UC062;
PJE_UC063;
PJE_UC064;

PJE_UC066.

PJE_067.

PJE_UC075.

PJE_UC066.

O campo "Processo referência" deverá ser apresentado no cadastro do processo se:

• Estiver selecionado como obrigatório ou facultativo, na funcionalidade "Classe judicial".
  

Se no cadastro da classe judicial o campo "Processo referência" for selecionado como "Não exigir", ele não deverá ser apresentado na funcionalidade de "Cadastro de processo".

• Estiver selecionado como obrigatório ou facultativo, na funcionalidade "Classe judicial".
  

Se no cadastro da classe judicial o campo "Processo referência" for selecionado como "Não exigir", ele não deverá ser apresentado nas funcionalidades de "Cadastro de processo" e de "Cadastro de processo jus postulandi".

PJE_UC023;
PJE_UC024;
PJE_UC027;
PJE_UC030;
PJE_UC032;
PJE_UC034;
PJE_UC035;
PJE_UC045;
PJE_UC046;

Prisão

Os campos “Pessoa de quem deve manter-se afastada” da medida "Art. 22, III, a)” e o campo “Favorecidos” da medida “Art. 22, V” necessitam de associação de pessoas.

Pesquisar processo.;
Novo processo;
Novo processo incidental;
Novo processo com Jus Postulandi

PJE_UC083.

PJE_UC083.

PJE_UC083.

PJE_UC082.

PJE_UC083.

PJE_UC035

PJE_UC035

PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010;
PJE_INF_UC012;
PJE_INF_UC013.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC004.

PJe:PJE_INF_UC002;
PJe:PJE_INF_UC003;
PJe:PJE_INF_UC004;
PJe:PJE_INF_UC006;
PJe:PJE_INF_UC007;
PJe:PJE_INF_UC008;
PJe:PJE_INF_UC009;
PJe:PJE_INF_UC010;
PJe:PJE_INF_UC012;
PJe:PJE_INF_UC013.

•No campo “Data do encerramento”:
- “Data da evasão”, no caso do cadastramento do IPR de evasão;
- “Data da liberação”, no caso do cadastramento do IPR de liberação.

•No campo “Motivo de encerramento da privação de liberdade” a seguinte informação:
- “Evasão”, no caso do cadastramento do IPR de evasão;
- A descrição do campo “Tipo de Liberação” selecionado pelo ator, no caso do cadastramento de IPR de liberação.

PJE_INF_UC003.

PJE_INF_UC003.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC004;
PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010.

Soltura;
Transferência do réu

PJE_INF_UC004.

• Estejam em privação de liberdade;
• Não tenham registro de privação de liberdade encerrada vinculada à última privação de liberdade;
• Não tenham registro de liberação da à última privação de liberdade;
• Não tenham registro de evasão vinculada à última privação de liberdade.

“Tipo da privação de liberdade”.

A unidade de internação atual não será, necessariamente, o estabelecimento cadastrado na IPR de privação de liberdade, podendo ser uma transferência do adolescente de estabelecimento para outro vinculado à mesma privação de liberdade. A unidade de internação deve ser apresentada e por UF, cidade e estabelecimento.

Data da liberação;
Data da evasão;
Data do oferecimento de representação;
Data do recebimento de representação;
Data do aditamento de representação;
Data da sentença.

PJE_INF_UC002;
PJE_INF_UC003;
PJE_INF_UC008;
PJE_INF_UC009;
PJE_INF_UC010;
PJE_INF_UC011;
PJE_INF_UC018.

Nota: a fonte de pesquisa desta RI é o componente processoAssuntoCadProcessoGrid.component.xml.

PJE_INF_UC012;
PJE_INF_UC013;
PJE_INF_UC014.

Essa máscara deve atender a expressão regular [0-9]{7}-[0-9]{1,2}.[0-9]{4}.[0-9]{1}.[0-9]{2}.[0-9]{1,4}; um exemplo de uma numeração de Processo ficaria assim: 0800002-22.2012.4.02.0000; o significado de cada parte da máscara de formatação é:
"NNNNNNN" = número seqüencial do processo no ano composto por 7 dígitos numéricos;
"DD" = dígitos verificadores composto por 2 dígitos numéricos;
"AAAA" = ano composto por 4 dígitos numéricos;
"JTR" = identificação do Órgão Judiciário composto por 3 dígitos numéricos;
"OOOO" = origem do processo composto por 4 dígitos numéricos.
Nota: não é de responsabilidades desta RI detalhar cada parte da máscara para numeração de Processo, os detalhes específicos sobre a formação de cada parte da numeração de Processo são descritos na RN RN275).

Casos de teste:
PJe-357;
PJe-737;
PJe-764;
PJe-737;
PJe-353

(*) = conforme contexto da funcionalidade, pode ser polo ativo, passivo ou outros participantes.

Casos de teste:
PJe-355;
PJe-364;
PJe-401.

Casos de teste:
PJe-364.

1. Marcar a opção “Todos” do campo “Uso”; 2. Informar o tamanho máximo por página; 3. Não indicar nenhum dado para o campo “Agrupamento”; 4. Indicar a aplicação da classe, na aba “Aplicação de classe”; 5. Associar o papel que irá visualizar o documento na aba “Associar Papel”.

Além do campo "Nome", os campos "Nome da genitora","Data de nascimento" e "Sexo" devem ser retornados da Receita Federal, no entanto, poderão ser alterados.

a)Descrição - Campo do tipo texto, permite que o usuário informe a descrição do tipo de pena. A pesquisa a partir desse campo deve ser fonética.
b)Sigla - Campo do tipo texto,permite que o usuário informe a sigla do tipo de pena. A pesquisa a partir desse campo deve ser fonética.
c)Gênero – Campo do tipo lista, permite o usuário selecionar o tipo de pena(gênero), devendo comportar-se de acordo com a regra de domínio RD001.
d)Situação – Campo do tipo lista, permite o usuário informar a situação do registro, devendo obedecer à regra de domínio RD054. O campo deverá recuperá como default a opção "Todos", conforme detalhado na RI30
No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

- Listar todos os Tipos de pena ativos e inativos incluídos no sistema, ordenando da mais antiga para a mais recente;

a) 1° coluna, - 1a coluna deverá conter o ícone: "Ver detalhes" e “Inativar registro”;
b) 2° coluna, denominada “Descrição” deve retornar a descrição do tipo de pena;
c) 3° coluna, denominada “Sigla” pode retornar a sigla da norma penal, já que o campo “Sigla” não é de preenchimento obrigatório. Ou seja, se o campo for informado no cadastro do tipo de pena, ele deverá ser retornado nessa coluna;
d) 3° coluna, denominada “Tipo de pena pai” pode retornar o Tipo de pena pai, já que o campo “Tipo de Pena Pai” não é de preenchimento obrigatório. Ou seja, se o campo for informado no cadastro do tipo de pena, ele deverá ser retornado nessa coluna;
e) 5° coluna, denominada “Tipo” deve retornar o gênero do tipo de pena;
f) 8° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está ativo ou inativo;
g) exibir abaixo da grid "Tipo de pena" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros encontrados> resultados".

- Exibir o ícone chamado "Visualizar" caso o documento esteja no formato HTML ou o ícone caso esteja no formato PDF.
- Exibir o ícone chamado "Assinar Documento" para disponibilizar a assinatura digital do documento caso o documento não foi assinado ou o ícone chamado "Verificar assinaturas digitais" caso o documento esteja assinado.
- Exibir o ícone chamado "Remover registro" para disponibilizar a remoção do documento da lista em questão.

• 1a coluna - na 1a linha dessa coluna deve ser exibido o ícone "Mover todos os processos para caixa" e, para cada processo listado nas demais linhas deve-se exibir os ícones "Mover para caixa", "Abrir a tarefa", "Ver Detalhes";
• 2a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Processo" e, para cada processo listado nas demais linhas deve-se exibir os dados do cabeçalho de um processo (órgão julgador colegiado, órgão julgador, sigla da classe judicial, número do processo, assunto principal, nome da parte no polo ativo versus nome da parte polo passivo; Autuado em:), com o número do processo sendo utilizado como link para acesso aos detalhes do processo;
• 3a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Pendente desde" e, para cada processo listado nas demais linhas deve-se exibir data e hora (ou seja, desde quando o processo está pendente na tarefa);
• exibir acima da "grid" o painel "Pesquisar" que deve permitir o preenchimento de campos para pesquisar processos na "grid" em questão;
• exibir abaixo da "grid" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de processos pendentes da tarefa> resultados".

• exibir todos os documentos juntados ao processo em questão e que são visíveis para o usuário logado;
• os documentos juntados devem ser apresentados ordenados pela data de juntada, da mais recente para mais antiga;
• exibir abaixo da grid "Documentos" 2 botões assim denominados e nessa ordem "Descartar alterações" e "Reclassificar e prosseguir";
• exibir na grid "Documentos" 4 colunas com as seguintes configurações:
a) as informações contidas na grid devem ser dispostas conforme esboço da janela proposto para tarefa responsável pela reclassificação do tipo de documento;
b) somente a 4a coluna deve ser editável;
c) 1a coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Visualizar";
d) 2a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Informações do documento" e em cada linha restante deve ser exibido algumas informações do documento (identificador, nome, data de juntada (se esta existir) e o identificador do documento vinculado (se este existir));
e) 3a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Signatário(s)" e em cada linha restante devem ser exibidos os signatários de cada documento do processo;
f) 4a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Tipo de documento" e em cada linha restante deve ser exibido o tipo de documento de cada documento do processo judicial. Além de mostrar o tipo de documento atual de um documento, a caixa de listagem "Tipo de documento" deve obedecer a regra RI190;
g) exibir abaixo da grid "Documentos" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de documentos relacionados ao processo em questão> resultados".

Painel: Detalhes do processo

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, Label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Painel: Dados do processo

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, Label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Painel: Assuntos do agrupamento

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, Label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

Painel: Outros destinatários

• I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, Label - Texto não editável, N/A – Não se aplica.

a)Tipo de Norma – Campo do tipo lista, devendo comportar-se acordo com a regra de domínio RD001.
b)Número – Permite inserir o numero da norma.
c)Situação – Campo do tipo lista, devendo obedecer à regra de domínio RD014.
d)Nome – Campo texto, onde será informado o nome da norma.
e)Sigla - Campo texto, onde será informada a sigla da norma.
No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

•exibir todas as normais penais que foram incluídas no sistema;
•a listagem das normas penais deve obedecer a ordem de inclusão, da mais antiga para a mais recente;
•a grid deve conter oito colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Ver detalhes", “Inativar registro” e "Gerar Planilha da Norma";
b) 2° coluna, denominada “Tipo” deve retornar o tipo da norma penal;
c) 3° coluna, denominada “Número” deve retornar o número da norma penal;
d) 4° coluna, denominada “Sigla” pode retornar a sigla da norma penal, já que o campo “Sigla” não é de preenchimento obrigatório. Ou seja, se o campo for informado no cadastro da norma, ele deverá ser retornado nessa coluna;
e) 5° coluna, denominada “Nome” pode retornar o nome da norma penal, já que o campo “Nome” não é de preenchimento obrigatório. Ou seja, se o campo for informado no cadastro da norma, ele deverá ser retornado nessa coluna;
f) 6° coluna, denominada “Data Inicial da Vigência” deve retornar a data que inicia a vigência da norma. A data retornada na coluna deve estar de acordo com a regra de interface RI2;
g) 7° coluna, denominada “Data Final da Vigência” deve retornar a data final do período da vigência da norma. A data retornada na coluna deve estar de acordo com a regra de interface RI2;
h) 8° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está sendo usado, conforme a regra de domínio RD14;
i) exibir abaixo da grid "Legislação penal" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros da grid"> resultados".

• exibir todos os documentos juntados ao processo judicial em questão, além disso, devem ser os documentos visíveis para o usuário logado;
• os documentos juntados devem ser apresentados ordenados pela data de juntada, da mais recente para mais antiga;
• exibir na grid 5 colunas com as seguintes configurações:
a) as informações contidas na grid devem ser dispostas conforme esboço da janela proposto para tarefa responsável pela preparação de remessa de manifestação processual para envio à instância superior;
b) a primeira coluna e a terceira coluna não são editáveis;
c) 1a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Informações do documento" e em cada linha restante deve ser exibido algumas informações do documento:
Id:<exibir número identificador do documento>,
<exibir a instância na qual o documento foi juntado>, [ TODO: - de onde é buscado essa informação. ]
<exibir a data de juntada, se esta existir>,
<exibir descrição do documento>,
<exibir o tipo do documento>;
d) 2a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Tipo de documento" e em cada linha restante deve ser exibido na caixa de listagem o tipo de documento do documento juntado ao processo em questão ou, se existir uma remessa de manifestação processual para esse processo, deverá recuperar o tipo de documento desse documento nessa remessa; as duas situações devem estar em conformidade com a regra RN337 .
e) 3a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Anexos" e em cada linha restante devem ser exibidos ícones de acordo com as características do documento conforme define a regra RI191 e com a exceção de não mostrar o ícone "Remover";
f) 4a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Documento principal" e em cada linha restante deve ser exibido um 'check' que deverá estar setado ou não conforme orienta a regra RI187. A característica 'documento principal' de um documento deverá ser obtida do cadastro do processo em questão ou da remessa de manifestação caso exista para esse processo;
g) 5a coluna - a 1a linha dessa coluna deve ser denominada "Incluir documento?" e em cada linha restante deve ser exibido um 'check' que permitirá indicar se o documento será incluído ou não na remessa. Esse 'check' somente será setado se o documento foi incluído na remessa de manifestação processual do processo judicial em questão;
h) exibir abaixo da grid no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de documentos relacionados ao processo em questão> resultados".

As seguintes situações podem acontecer:

• O usuário insere apenas um caracter numérico e aciona o botão pesquisar

resultado esperado: a árvore de movimentações permanece a mesma

• O usuário insere apenas dois caracteres alfabéticos e aciona o botão pesquisar

resultado esperado: a árvore de movimentações permanece a mesma

• O usuário insere dois caracteres, dentre eles, um alfabético e um numérico, e aciona o botão pesquisar

resultado esperado: a árvore de movimentações permanece a mesma

• O usuário insere dois caracteres numéricos e aciona o botão pesquisar

resultado esperado: a árvore de movimentações é remontada contendo apenas as movimentações que parte do código coincida com o código inserido como parâmetro. Caso não haja coincidência, a árvore permanece a mesma.

• O usuário insere três caracteres, com pelo menos um sendo alfabético e aciona o botão pesquisar

resultado esperado: a árvore de movimentações é remontada contendo apenas as movimentações que parte da descrição coincida com o trecho inserido como parâmetro. Caso não haja coincidência, a árvore permanece a mesma.

• O usuário altera caracteres inseridos por outros três caracteres e aciona o botão pesquisar

resultado esperado: a árvore de movimentações é remontada contendo apenas as movimentações que parte da descrição coincida com o trecho inserido como parâmetro. Caso não haja coincidência, a árvore permanece a mesma.

Em todos os casos, só movimentações vinculadas ao(s) agrupamento(s) configurado na tarefa deverão ser exibidas. Ao não encontrar resultados, o sistema exibe um alerta.

• A primeira linha da tabela conterá o nome do mês e ano atual, com opções para retornar/prosseguir para anos ou meses anterior ou posterior à data atual;
• A segunda linha apresenta os dias da semana (Seg, Ter, Qua, Qui, Sex, Sáb, Dom), sendo que o fim de semana será representado na cor vermelha, e o restante dos dias na cor preta;
• As linhas seguintes apresentam os dias do mês, ordenados conforme os dias da semana;
• A ultima linha possibilita ao usuário selecionar a data atual em “Hoje”. Se existir uma data no campo, essa poderá ser excluída pela opção “Limpar”.

1.Primeiro agrupador, denominado “Dados do Dispositivo”, deve esta expandido, e conterá os seguintes campos:

Para pessoas físicas, seguir as descrições e os campos abaixo:
•Nome: campo do tipo texto e de preenchimento obrigatório. Esse campo deve estar desabilitado para edição, conforme as definições da regra de interface RI180;
•Nome da genitora – campo do tipo texto, e coerente com a regra de interface RI180;
•Nome do genitor – campo do tipo texto;
•Sexo – campo do tipo lista, e composto pelos domínios da RD44 e de acordo com a regra de interface RI180;
•Data de nascimento – campo do tipo data, devendo retornar a data de nascimento do portador do CPF, conforme a regra de interface RI180. Esse campo deve estar no formato definido nas regras de interface RI2 e RI207;
•Data de óbito – campo do tipo data, e coerente com a máscara definida na regra de interface RI2. Esse campo deverá possuir um ícone, conforme descrito na regra de interface RI207;
•Etnia – campo lista e coerente com a regra de negócio RN315;
•Estado civil – campo lista e coerente com a regra de negócio RN317;
•Escolaridade – campo do tipo lista e coerente com a regra de negócio RN318;
•Profissão – campo do tipo pesquisa, coerente com as regras de interface RI159. Esse campo deve recuperar os registros definidos na regra de negócio RN316;
•País de nascimento – campo lista, possuindo os domínios da regra RDXX;

Para pessoas jurídicas, seguir as descrições e os campos abaixo:
•Nome – campo texto e coerente com a regra de interface RI211;
•Nome de fantasia – campo texto e coerente com a regra de interface RI211;
•Tipo de pessoa – campo de estrutura em árvore, de acordo com a regra RI212;
•Nome do responsável – campo texto.
•CPF do responsável – campo numérico e padronizado com a máscara da RI92;
•Data de abertura – campo data, coerente com as regras de interface RI2, RI207 e RI211;
•Data de encerramento de atividades - campo do tipo data, e coerente com a máscara definida na regra de interface RI2. Esse campo deverá possuir um ícone, conforme descrito na regra de interface RI207;

Abaixo dos campos mencionados , exibir o botão “Salvar”, localizado no canto inferior esquerdo da aba “Informações pessoais”. Esse botão tem como objetivo finalizar a inclusão/ alteração de dados da referente aba.

Além dos campos mencionados, o campo “Data de abertura” será preenchido de acordo com os dados da base da Receita Federal, e poderá ser editado.

O ícone “limpar” deve está localizado à direita do campo.

•Tipo do documento – campo do tipo lista, obrigatório, e listando os registros cadastrados segundo a regra de interface RN319 separando os registros de acordo com o tipo de pessoa selecionado, cadastrados em [|Tipo de documento de identificação];
•Número – campo alfanumérico e obrigatório. A máscara desse campo será definida em [|Tipo de documento de identificação];
•Data de expedição – campo data, obrigatório e de acordo com a máscara definida na regra de interface RI2. Esse campo deverá possuir um ícone, conforme descrito na regra de interface RI207. Além das regras mencionadas, o campo deve estar coerente com a regra de negócio RN249;
•Expedidor – campo alfanumérico e obrigatório. Se o tipo de documento escolhido for “CPF”, recuperar o nome do órgão expedidor e desabilitar o campo. Esse campo não será apresentado quando o tipo de documento for “PASSAPORTE” ou “TIT”.
•Estado – campo lista, obrigatório e coerente com a regra RN320;
•Nome – campo texto e obrigatório;
•Documento principal – campo de marcação;
•Situação – campo de seleção única, e composto pelos itens da regra de domínio RD14. A marcação default será “Ativo”; •Falso – campo de marcação;
•Tipo de inscrição – campo lista quando o documento selecionado for “OAB”. Recuperar os registros da regra de domínio RD91.
Exibir abaixo do painel “Adicionar Documento - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” no canto inferior esquerdo o botão “Incluir”, que será o responsável por adicionar documento no grid abaixo do painel.

Abaixo do painel “Adicionar Documento - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>”, uma grid denominada “Documentos – <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” exibirá a lista de documentos relacionados à pessoa em questão, devendo ter as seguintes características:
•a listagem dos documentos deve obedecer a ordem de inclusão, da mais antiga para a mais recente;
•a grid deve conter quatro colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna, denominada “Nome” deve retornar o nome da pessoa física ou pessoa jurídica;
b) 2° coluna, denominada “Tipo do documento” retorna o tipo do documento selecionado no painel “Adicionar Documento - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>”;
c) 3° coluna, denominada “Número”, deve apresentar o número do tipo do documento inserido;
d) 4° coluna, denominada “Situação”, irá apresentar se o documento incluído está ativo ou inativo.
•exibir abaixo da grid “Documentos – - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de documentos relacionados ao processo em questão"> resultados".

•CEP (99999-999) – campo pesquisa, obrigatório e coerente com as regras RN321 e RN327;
•Estado – tipo texto, obrigatório e coerente com a regra RN327. Após a validação do CEP, o campo ficara desabilitado;
•Cidade – tipo texto, obrigatório e coerente com a regra RN327. Após a validação do CEP, o campo ficara desabilitado;
•Bairro – campo tipo alfanumérico, obrigatório e coerente com a regra RN327. Após a validação do CEP, o campo ficara desabilitado;
•Logradouro - campo tipo alfanumérico, obrigatório e coerente com a regra RN327. Após a validação do CEP, o campo ficara desabilitado;
•Número – campo alfanumérico;
•Complemento – campo alfanumérico.
•Endereço apenas para correspondência? – campo de marcação.
Exibir abaixo do painel “Adicionar endereço - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” no canto inferior esquerdo o botão “Incluir”, que será o responsável por adicionar o endereço no grid abaixo do painel.

Entre o painel e a grid de resultados, o campo de marcação “Endereço desconhecido” deve estar disponível na tela. Se marcado, o endereço não será obrigatório para a inclusão da pessoa física ou jurídica.

Abaixo do painel “Adicionar endereço - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>”, uma grid denominada “Endereços – <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” exibirá a lista de endereços relacionados à pessoa em questão. A primeira linha do grid retorna o endereço vinculado ao CPF ou CNPJ. Essa grid deverá ter as seguintes características:
• a listagem dos endereços deve obedecer a ordem de inclusão, da mais antiga para a mais recente;
• a grid deve conter sete colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna deve listar, para cada endereço da grid, os ícones "Selecionar registro" e “Remover registro”;
b) 2° coluna, denominada “Usar no processo” deve disponibilizar um botão de seleção única, que será responsável por marcar o endereço principal da pessoa em questão. O endereço marcado será usado no processo;
c) 3° coluna, denominada “CEP” listará o CEP de acordo com a inclusão do painel anterior;
d) 4° coluna, denominada “Logradouro” listará o logradouro do endereço, de acordo com a inclusão do painel anterior;
e) 5° coluna, denominada “Bairro” listará o bairro do endereço, de acordo com a inclusão do painel anterior;
f) 6° coluna, denominada “Número” listará o número do endereço, de acordo com a inclusão do painel anterior;
g) 7° coluna, denominada “Complemento” listará o complemento do endereço, de acordo com a inclusão do painel anterior.
• exibir abaixo da grid “Endereços – - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de endereços"> resultados".

•Tipo – campo lista, obrigatório e coerente com as regras RI215;
•Identificação – campo alfanumérico e obrigatório.
Abaixo do campo Tipo, exibir a imagem de um ponto de exclamação dentro de um triângulo amarelo, com o seguinte texto ao lado “* Campos Obrigatórios”.
• exibir, entre o painel e o grid, o botão “Incluir”.

Abaixo do painel “Meios de contato - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>”, uma grid denominada “Meios de contato – <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” exibirá a lista de contatos relacionados à pessoa em questão. Essa grid deverá ter as seguintes características:
• a listagem dos contatos deve obedecer a seguinte ordem: a primeira ordem obedecerá os registros do campo “Tipo”. A segunda ordem será regida pela inclusão (da mais antiga para a mais recente), porém considerando a primeira ordem.
• a grid deve conter quatro colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna deve listar, para cada contato da grid, os ícones "Selecionar registro" e “Remover registro”;
b) 2° coluna, denominada “Meios de contato” recupera o registro inserido no campo “Identificação” do painel acima;
c) 3° coluna, denominada “Tipo” recupera o tipo selecionado pelo usuário, de acordo com o painel acima;
d) 4° coluna, denominada “Identificação” recupera o registro inserido no campo “Identificação” do painel acima.
• exibir abaixo da grid “Meios de contato – - <<nome da pessoa física ou pessoa jurídica>>” no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de endereços"> resultados".

• Outras características – campo texto;
• Tipos de Característica – campo lista, obrigatório, e listando os registros da regra RI186;
• Características – campo lista, obrigatório, e listando os registros da regra RI186.
Exibir dentro do painel “Características pessoais”, ao lado do campo “Característica”, o botão “Adicionar”, que será o responsável por incluir a característica na grid abaixo do painel.

Abaixo do painel “Características pessoais”, uma grid exibirá a lista de características relacionadas à pessoa em questão. Essa grid deverá ter as seguintes características:
• a listagem das características deve obedecer a ordem de inclusão, da mais antiga para a mais recente;
• a grid deve conter três colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna, denominada “Remover” conterá o ícone de uma lixeira, que possuirá a finalidade de remover uma característica da grid.
b) 2° coluna, denominada “Tipo” recupera o registro inserido no campo “Tipos de Característica” do painel acima;
c) 3° coluna, denominada “Característica” recupera o registro inserido no campo “Característica” do painel acima.

• Nome – campo alfanumérico e obrigatório.
Abaixo do campo Nome, exibir a imagem de um ponto de exclamação dentro de um triângulo amarelo, com o seguinte texto ao lado: “* Campos Obrigatórios”.

• Exibir, entre o painel e o grid, o botão “Incluir” .

Abaixo do painel “Outros nomes”, uma grid exibirá a lista de outros nomes relacionados à pessoa jurídica. Essa grid deverá ter as seguintes características:
• a listagem dos nomes deve obedecer a ordem de inclusão, do mais antigo para o mais recente;
• a grid deve conter duas colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna deve listar, para cada nome da grid, o ícone “Remover registro”;
b) 2° coluna, denominada “Nome” recupera o registro inserido no campo “Nome” do painel acima.

a)Situação – Campo do tipo lista, permite o usuário informar a situação do registro, devendo obedecer à regra de domínio RD14. O campo deverá recuperá como default a opção "Todos", conforme detalhado na RI30
b)Descrição - Campo do tipo texto, permite que o usuário informar a descrição do tipo de suspensão. A pesquisa a partir desse campo deve ser fonética.

No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

- Listar todos os Tipos de suspensão ativos e inativos incluídos no sistema, ordenandos do mais antigo para o mais recente;

a) 1° coluna, - 1a coluna deverá conter o ícone: "Selecionar" e “Inativar registro”;
b) 2° coluna, denominada “Descrição” deve retornar a descrição do tipo de suspensão;
c) 3° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está ativo ou inativo;
g) exibir abaixo da grid "Tipo de suspensão" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros encontrados> resultados".

a) Tipo de Procedimento de Origem – campo texto.
b) Situação – campo do tipo lista, devendo obedecer à regra de domínio RD14 .
No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar” (nessa ordem).

•exibir todos os procedimentos de origem que foram incluídos no sistema;
•a listagem dos registros deve obedecer à ordem de inclusão, do mais antigo para a mais recente;
•a grid deve conter três colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Selecionar" e “Inativar registro”;
b) 2° coluna, denominada “Tipo de Procedimento de Origem” deve retornar o tipo dos procedimentos cadastrados;
c) 3° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está sendo usado, conforme a regra de domínio RD14;
•exibir abaixo da grid "Tipo de procedimento de origem" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros da grid"> resultados".

a) Tipo de procedimento de origem– Campo texto e de preenchimento obrigatório.
b)Situação ? – Campo de seleção única, devendo obedecer à regra de domínio RD14.
Abaixo do campo Tipo de procedimento de origem, exibir a imagem de um ponto de exclamação dentro de um triângulo amarelo, com o seguinte texto ao lado: “* Campos Obrigatórios”.
No final do painel deve ser apresentado o botão “Incluir”.
Para edições, alterar os botões da funcionalidade, de acordo com a regra RI17.

a) Tipo – campo lista, coerente com a regra RD2;
b) Identificador – campo alfanumérico;
c) Situação – campo lista, sendo constituído pelos domínios da regra RD14.
No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

• Exibir todos os dispositivos da norma que foram incluídos na funcionalidade.
• Os registros incluídos deverão seguir a seguinte ordem:
Se o tipo de dispositivo de norma for “Artigo”, os registros serão ordenados conforme a inclusão, ou seja, do mais antigo para o mais recente;
Parágrafos – Serão vinculados ao artigo, do mais antigo para o mais recente;
Incisos –
Alínea –
Item –
Parte –
• A grid deverá conter quatro colunas, e coerentes com as seguintes definições:
a) 1° coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter os ícones "Selecionar registro", “Inativar registro”, “Descer” e “Subir”;
b) 2° coluna, denominada Dispositivo irá listar o tipo, identificador e texto do dispositivo da norma;
c) 3° coluna, denominada Período de Vigência retorna o período de vigência da norma. Se o campo "Data final da vigência" (Painel "Dispositivo da norma") não for informado, apresentar a mensagem "em aberto";
d) 4° coluna, denominada Situação ”deve apresentar se o registro está sendo usado, conforme a regra de domínio RD14;
•exibir abaixo da grid “Dispositivo da norma - <<tipo da legislação penal>> - <<número da legislação penal>>” no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros da grid"> resultados".
Já no canto inferior esquerdo, um paginador estará disponível, possibilitando ao usuário navegar entre as páginas da grid.

a) Tipo de origem – campo alfanumérico;
b) Situação – campo lista, sendo constituído pelos domínios da regra RD14.
No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

•exibir todos os procedimentos de origem que foram incluídos no sistema;
•a listagem dos registros deve obedecer à ordem de inclusão, do mais antigo para a mais recente;
•a grid deve conter três colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Selecionar" e “Inativar registro”;
b) 2° coluna, denominada “Tipo de Origem” deve retornar os tipos de origem cadastrados;
c) 3° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está sendo usado, conforme a regra de domínio RD14;
•exibir abaixo da grid "Tipo de origem" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros da grid"> resultados".

• a)Tipo de Origem - Campo do tipo texto e de preenchimento obrigatório. Permite ao usuário digitar o tipo de origem da ocorrência. Exemplo: Delegacia de polícia.
• b) Obrigatório Informar Número do Procedimento de Origem - Campo de seleção única, contendo os domínios da regra RD28, e coerente com a regra RI18.
• c)Situação – Campo de seleção única, contendo os domínios da regra RD14.
Abaixo do campo "Tipo de origem", exibir a imagem de um ponto de exclamação dentro de um triângulo amarelo, com o seguinte texto ao lado: “* Campos Obrigatórios”.
No final do painel deve ser apresentado o botão “Incluir”.
Para os casos onde será necessário editar o tipo de origem, aplicar a regra RI17.

• O primeiro campo apresentado possui o objetivo de pesquisar os tipos de procedimentos de origem listados no quadro abaixo. Esse campo deve estar localizado acima do primeiro quadro (lado esquerdo da tela);
• Abaixo do campo de pesquisa, serão apresentados dois quadros. O primeiro quadro listará todos os procedimentos de origem a serem vinculados (RN121). O segundo quadro, denominada “Tipos de Procedimento de Origem Adicionados” e localizado à direita da primeiro, lista os procedimentos de origem adicionados a um tipo de origem;
• Entre as duas caixas serão exibidos os botões “Vincular” e “Desvincular”. O botão “Vincular” deve estar de acordo com as definições da regra RN122. Já o botão “Desvincular” deve obedecer à regra RN123.
• Exibir o botão “Gravar” abaixo dos quadros “Tipo de Procedimento de Origem” e “Tipo de Procedimento de Origem Adicionado”.

• Existindo dados a ser vinculado, habilitar o botão “Vincular”. Caso contrário, desabilitar o botão.
• Existindo dados a ser desvinculado, habilitar o botão “Desvincular”. Caso contrário, desabilitar o botão.
• Existindo dados em ambos os quadros, habilitar os dois botões.

• a) Descrição - Campo texto e de preenchimento obrigatório. Permite ao usuário digitar a descrição da condição da suspensão.
• b) Campo de texto livre - Campo de seleção única e de preenchimento obrigatório, contendo os domínios da regra RD28, e coerente com a regra de interface RI18
• c) Situação – Campo de seleção única, contendo os domínios da regra RD14.
Ao lado do campo “Situação”, exibir o botão “Adicionar”.

- Listar todos os tipos de suspensão ativos e inativos incluídos no sistema, ordenando do mais antigo para a mais recente;
a) 1° coluna, - 1a coluna deverá conter os ícones: "Selecionar registro" e “Remover registro”;
b) 2° coluna, denominada “Lista de condições para suspensão” deve retornar os dados informados no campo “Descrição” do painel acima;
c) 3° coluna, denominada “Campo de texto livre” deve retornar os dados informados no campo “Campo de texto livre” do painel acima;
f) 4° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está ativo ou inativo;

a) Nome do Órgão do Procedimento de Origem – campo alfanumérico;
b) Estado: - campo lista, apresentando os domínios especificados na regra RN320;
c) Tipo de Origem - campo lista, sendo composto pelos tipos de origens cadastrados na funcionalidade “Tipo de origem” (PJE_UC006 ). O campo deve apresentar o valor default definido na regra RD93;
d) Situação – campo lista, sendo constituído pelos domínios da regra RD14. O campo deve apresentar o valor default definido na regra RD94;

No final do painel devem ser apresentados os botões “Pesquisar” e “Limpar”.

•exibir todos os órgãos do procedimento de origem que foram incluídos no sistema;
•a listagem dos registros deve obedecer à ordem de inclusão, do mais antigo para a mais recente;
•a grid deve conter seis colunas com as seguintes configurações:
a) 1° coluna - a 1a linha dessa coluna não deve ter nenhuma informação ou ícone, porém em cada linha restante deverá conter o ícone "Selecionar" e “Inativar registro”;
b) 2° coluna, denominada “Nome do Órgão do Procedimento de Origem” deve retornar os nomes dos órgãos dos procedimentos de origem cadastrados;
c) 3º coluna, denominada ”Tipo de origem” deve retornar qual o tipo de origem daquele órgão de procedimento;
d) 4° coluna, denominada ”UF”, retorna qual o Estado do órgão do procedimento de origem;
e) 5° coluna, denominada ”Cidade”, deve apresentar qual a cidade do órgão do procedimento de origem;
f) 6° coluna, denominada “Situação” deve apresentar se o registro está sendo usado, conforme a regra de domínio RD14;
•exibir abaixo da grid "Órgão do procedimento de origem" no canto inferior direito a mensagem "Foram encontrados: <incluir aqui a quantidade de registros da grid"> resultados".

• a) Tipo de origem - Campo lista e de preenchimento obrigatório. Esse campo deve ser composto pelos tipos de origens cadastrados no sistema (PJE_UC006);
• b) Código na origem - Campo alfanumérico, coerente com a regra RN32. Esse campo permite a inserção de caracteres especiais e pode possuir a numeração especificada na regra RN31;
• c) Nome órgão do procedimento de origem - Campo alfanumérico e obrigatório.
• d) CEP (99999-999) - campo pesquisa, obrigatório e coerente com as regras RN321 e RN327;
• e) Logradouro - campo tipo alfanumérico, obrigatório e coerente com a regra RN327. Esse campo será preenchido conforme o CEP informado, podendo ser alterado;
• f) Número - campo alfanumérico;
• g) Complemento - campo alfanumérico.
• h) Bairro - campo tipo alfanumérico e coerente com a regra RN327. Após a validação do CEP, o campo poderá ser alterado;
• i) Cidade -Campo texto, obrigatório e coerente com a regra RN327. Após a validação do CEP, o campo ficara desabilitado;
• j) UF - Campo lista, sendo constituído pelos domínios da regra RI242;
• k) Telefone - Campo numérico e contendo a máscara definida na regra RI241;
• l) Situação – Campo de seleção única, contendo os domínios da regra RD14.
Abaixo do campo “Telefone”, exibir a imagem de um ponto de exclamação dentro de um triângulo amarelo, com o seguinte texto ao lado “* Campos Obrigatórios”.
Abaixo da mensagem acima (* Campos Obrigatórios), exibir o botão “Incluir”.

Cabe apenas ao usuário que está efetuando o cadastro do processo visualizar as datas e horas de gravação ou de assinatura, conforme as seguintes situações:
1. Caso o documento seja apenas gravado, será possível sua visualização em “Assinar documentos pendentes”.
2. Se o documento for assinado, visualize-o em “Processo não protocolado”.
3. Após o processo ser protocolado, o documento do processo será visível no painel do usuário, aba “Acervo Geral”.
Se não ocorrer nenhuma das situações, o processo segue seu fluxo e os documentos (juntamente com suas datas e horas) serão visualizados na aba “Processo”, grid “Documentos”, coluna “Anexos”, ícone “Verificar assinaturas digitais”, pelo perfil que está recebendo o processo em questão.