Temas

Para que a visão do projeto seja bem sucedida, subdividimos as necessidades encontradas na visão em temas/subtemas do PJe. Esse agrupamento em temas ajuda a identificar o contexto de utilização de cada funcionalidade do PJe, assim como mantém a rastreabilidade entre o produto e os requisitos iniciais. A rastreabilidade é extremamente útil no entendimento do projeto como um todo e na análise de impacto de suas alterações. Abaixo os temas identificados com base no documento de visão do PJe:

Compartilhamento de dados nacionais

Possibilidade de replicação de dados processuais e movimentações processuais de interesse da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça na forma das tabelas unificadas

Prevenção nacional

Essa necessidade diz respeito a repetição de ações dentro do sistema judiciário e a decisões conflitantes a respeito do mesmo assunto

Cadastro único de pessoa

• Identificação unívoca de pessoa participante do processo
• Compartilhamento de informações entre processos
• Possibilidade de indicação de mudanças de estado da pessoa entre processos
• Possibilidade de unificação de dados estritamente pessoais, como os referentes a dados ou eventos criminais relevantes

Interface padronizada

Unificar a forma e interface de acesso dos atores processuais externos aos processos judiciais

Comunicação entre instituições

Permitir maior integração do Judiciário com outros entes ou órgãos auxiliares da função jurisdicional

Controle de execuções criminais

• Capacidade de controlar os eventos que têm potencialidade de influir na execução criminal durante o curso dos processos de conhecimento criminais
• Capacidade de controlar os eventos e dados informativos das decisões pertinentes à execução criminal

Parametrização do processo de negócio

A definição do fluxo do processo judicial deve ser feita no próprio sistema, atingindo com isso duas necessidades principais:

• Redução do tempo de tramitação dos processos judiciais
• Automação de atividades que hoje são realizadas por servidores.

Interface padronizada

A possibilidade de utilização de um mesmo sistema para controle de processos e produção de atos processuais no âmbito do Poder Judiciário possibilita:

• Uniformizar os sistemas e os treinamentos dados aos servidores da área-fim, reduzindo a curva de aprendizado para os novos servidores e auxiliares diretos
• Reduzir os custos de manutenção de sistemas
• Reduzir os custos de treinamento de pessoal da área de informática e direcionar com maior aproveitamento sua capacidade de trabalho
• Aumentar as vias de acesso ao Judiciário