Roteiro de configuração do segundo grau

[ EM CONSTRUÇÃO ]

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2o. grau.

1. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
   1. Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
   2. Selecionar a aba "Formulário".
   3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
   4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
2. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
3.  ? Todos os magistrados devem ter o papel consulta .
4. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
5. No cadastro do órgão julgador colegiado o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
6. Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro idEventoConclusao (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do id da movimentação correspondente à conclusão judicial.
7. Para o papel de secretário da sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
   1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.

• Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
• Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.

1. 1. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.

• Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.

1. 1. Opção "Apto para revisão".

• Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
• Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
• Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".