Recuperação de informações do InfoPenas

O InfoPenas, evolução do InfoPen realiza a coleta de dados do Sistema Penitenciário no Brasil, para a integração dos órgãos de administração penitenciária de todo Brasil, contendo informações sobre os estabelecimentos penais e populações penitenciárias. No contexto de controle da execução penal, o PJe necessita de informações registradas no InfoPenas. Descreveremos aqui os requisitos para recuperação dessas informações.

Mecanismo de recuperação

O InfoPenas é um sistema ainda em desenvolvimento, com previsão de disponibilização de módulo de interoperabilidade ainda não exaustivamente definido. Sendo assim, partindo de negociações com o Ministério da Justiça, sugere-se que os dados sejam disponibilizados através de consultas automatizadas via web services REST ou SOAP, com autenticação via token