Ata da 1a reunião - CGJE
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Conteúdo |
Data
13/02/2014
Horário
9h
Local
Videoconferência / Sala de Reuniões da Presidência - CNJ
| Nome | Órgão | Presente | |
| Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho | CNJ | paulo.cristovao@cnj.jus.br | SIM |
| Carl Olav Smith | CNJ | carl.smith@cnj.jus.br | SIM |
| Wilson de Almeida Benevides | TJMG | wilsonbenevides@tjmg.jus.br | SIM |
| Antonio Francisco Morais Rola | TJMG | SIM | |
| Hellen Falcão de Carvalho | OAB | hellen@falcaocarvalho.com.br | SIM |
| Lídio Modesto da Silva Filho | TJMT | lidio.modesto@tjmt.jus.br | SIM |
| Michel Betenjane Romano | CNMP | michelromano@cnmp.mp.br | SIM |
| Fábio Antonio Correia Filgueira | TJRN | fabiofilgueira@tjrn.jus.br | SIM |
Aberta a reunião pelo Dr. Carl Olav Smith, foi dada a palavra ao Dr. Paulo Cristóvão, que manifestou sua satisfação com a instalação do Comitê-Gestor dos Tribunais e destacou a importância do Comitê na coordenação da implantação do PJe nos Tribunais de Justiça.
Na sequência, foi passada a palavra ao Dr. Marivaldo Dantas, secretário-geral adjunto do Conselho, que destacou que a ação do Comitê deve aumentar o intercâmbio de informações e o apoio técnico entre os tribunais, o que favorece o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema.
Passou-se à análise dos itens da pauta:
1. Eleição do presidente e do secretário do Comitê-Gestor
Por aclamação, foi eleito presidente do Comitê-Gestor o Dr. Wilson Benevides, representante do TJMG. Por aclamação, foi eleito secretário do Comitê-Gestor o Dr.
2. Indicação de membros para o Comitê-Gestor Nacional do PJe, instituído pela Portaria n. 65 de 22 de abril de 2010 do CNJ
Após discussões, o Comitê deliberou conjuntamente por indicar para compor o Comitê-Gestor Nacional os representantes do TJRS e do TJPE, na condição de membros titulares. O representante do TJMT foi indicado para compor o Comitê-Gestor Nacional na condição de membro suplente.
•Elaboração do ato que regulamenta o funcionamento do Comitê (art. 4º);
•Indicação de membros do Comitê Gestor Nacional do PJe previsto na Portaria n. 65 de 22 de abril de 2010 do CNJ (art. 6º);
•Panorama atual da implantação do PJe nos Estados.
