Recuperação de informações do InfoPenas
O InfoPenas, evolução do InfoPen realiza a coleta de dados do Sistema Penitenciário no Brasil, para a integração dos órgãos de administração penitenciária de todo Brasil, contendo informações sobre os estabelecimentos penais e populações penitenciárias. No contexto de controle da execução penal, o PJe necessita de informações registradas no InfoPenas. Descreveremos aqui os requisitos para recuperação dessas informações.
Mecanismo de recuperação
O InfoPenas é um sistema ainda em desenvolvimento, com previsão de disponibilização de módulo de interoperabilidade ainda não exaustivamente definido. Sendo assim, partindo de negociações com o Ministério da Justiça, sugere-se que os dados sejam disponibilizados através de consultas automatizadas via serviços web no padrão REST ou SOAP.
O sistema InfoPenas é um sistema de dados não públicos e a disponibilização das informações deve ocorrer mediante procedimento de autenticação. Esse procedimento também deve ser contemplado na lista de serviços web dessa solução.
