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O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). | O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). | ||
| − | O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça | + | O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. |
O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. | O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. | ||
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Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos. Mais informações [http://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao/processo-judicial-eletronico-pje no site do CNJ]. | Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos. Mais informações [http://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao/processo-judicial-eletronico-pje no site do CNJ]. | ||
| + | Recentemente a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho do CNJ atualizou o Relatório de Gestão do PJe. Publicado no Portal do CNJ, o [http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/09/551be3d5013af4e50be35888f297e2d7.pdf Caderno PJe], além de apresentar as informações mais recentes sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico nos tribunais brasileiros, elenca também outras soluções desenvolvidas pelo CNJ. | ||
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| + | Atualmente, o PJe se encontra em funcionamento nos tribunais de Justiça TJPE, TJRN, TJRO, TJMG, TJMT, TJMA, TJPB, TJBA, TJCE, TJPI, TJDFT, TJES e TJPA. Informações pertinentes podem ser localizadas em [[PJe_na_Justiça_dos_Estados_e_DF | PJe na Justiça dos Estados e no DF]]. | ||
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| + | Também utilizam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJMMG e TJMSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs), assim como nas zonas eleitorais. | ||
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* [http://www.cnj.jus.br/images/plano%20implantacao20140312.xlsx Plano de implantação do PJe para os tribunais] | * [http://www.cnj.jus.br/images/plano%20implantacao20140312.xlsx Plano de implantação do PJe para os tribunais] | ||
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| − | * [http://www.cnj.jus.br/ | + | * [http://www.cnj.jus.br/wiki/images/2/27/Manual_de_utiliza%C3%A7%C3%A3o_do_PJe_sem_certificado_digital.pdf '''Manual de utilização do PJe SEM certificado digital'''] |
| − | * [http://www.cnj.jus.br/images/dti/processo_judicial_eletronico_pje/processo_judicial_eletronico_grafica2.pdf Cartilha para acesso ao sistema] | + | * [http://www.cnj.jus.br/images/dti/processo_judicial_eletronico_pje/processo_judicial_eletronico_grafica2.pdf '''Cartilha para acesso ao sistema'''] |
| − | * [[Mídia:Manual.pdf|Manual de Procuradoria e Defensoria]] | + | * [[Mídia:Manual.pdf|'''Manual de Procuradoria e Defensoria''']] |
| − | * [http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-advogados.pdf Guia rápido do PJe para advogados] | + | * [http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-advogados.pdf '''Guia rápido do PJe para advogados'''] |
| − | * [http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-usuarios.pdf Guia rápido do PJe para servidores, magistrados, partes] | + | * [http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-usuarios.pdf '''Guia rápido do PJe para servidores, magistrados, partes'''] |
| − | * [http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-tribunal.pdf Guia rápido do PJe para tribunais, varas, promotorias] | + | * [http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-tribunal.pdf '''Guia rápido do PJe para tribunais, varas, promotorias'''] |
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As informações aqui se destinam a esclarecer os usuários externos do PJe, ou seja, advogados, cidadãos, peritos etc. | As informações aqui se destinam a esclarecer os usuários externos do PJe, ou seja, advogados, cidadãos, peritos etc. | ||
| − | Para orientações referentes ao PJe 1.0: | + | '''<u>Para orientações referentes ao PJe 1.0:</u>''' |
| − | * [[Manual_do_advogado_e_procurador|Tutorial do advogado, procurador e do defensor]] | + | * [[Manual_do_advogado_e_procurador|'''Tutorial do advogado, procurador e do defensor''']] |
| − | * [[Tutorial_particionar_vídeo|Tutorial particionar vídeo]] | + | * [[Tutorial_particionar_vídeo|'''Tutorial particionar vídeo''']] |
| − | * [[Mídia:Manual.pdf|Manual de Procuradoria e Defensoria (PDF)]] | + | * [[Mídia:Manual.pdf|'''Manual de Procuradoria e Defensoria (PDF)''']] |
| − | Para orientações referentes ao PJe 2.0 | + | '''<u>Para orientações referentes ao PJe 2.0:</u>''' |
| − | * [[Manual_do_Advogado]] | + | * [[Manual_do_Advogado|'''Manual do Advogado''']] |
| − | * [[Manual_do_Usuário_sem_representação]] | + | * [[Manual_do_Usuário_sem_representação|'''Manual do Usuário sem representação''']] |
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== Usuários internos == | == Usuários internos == | ||
As informações aqui se destinam a esclarecer os usuários internos do PJe, ou seja, servidores, magistrados, etc. | As informações aqui se destinam a esclarecer os usuários internos do PJe, ou seja, servidores, magistrados, etc. | ||
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* [[Manual_de_referência|'''Manual de referência''']] - Este documento contém os principais conceitos do PJe, de telas e negociais, assim como orientações sobre cadastros básicos (menu Configurações). | * [[Manual_de_referência|'''Manual de referência''']] - Este documento contém os principais conceitos do PJe, de telas e negociais, assim como orientações sobre cadastros básicos (menu Configurações). | ||
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* [[Configuração inicial|'''Configuração inicial''']] - Este documento contém as configurações básicas necessárias para que o PJe seja utilizado após sua instalação. | * [[Configuração inicial|'''Configuração inicial''']] - Este documento contém as configurações básicas necessárias para que o PJe seja utilizado após sua instalação. | ||
* [[Roteiros de configuração e utilização|'''Roteiros de configuração e utilização''']] - O PJe tem seu funcionamento consideravelmente alterado em função de configurações realizadas utilizando o próprio sistema. Além disso, determinadas funcionalidades têm passos distribuídos em diversos pontos do sistema. Esta seção se destina a conter roteiros de configuração e utilização das funcionalidades mais frequentemente acessadas do sistema, de forma a agrupar todos os passos necessários para deixá-las operacionais. | * [[Roteiros de configuração e utilização|'''Roteiros de configuração e utilização''']] - O PJe tem seu funcionamento consideravelmente alterado em função de configurações realizadas utilizando o próprio sistema. Além disso, determinadas funcionalidades têm passos distribuídos em diversos pontos do sistema. Esta seção se destina a conter roteiros de configuração e utilização das funcionalidades mais frequentemente acessadas do sistema, de forma a agrupar todos os passos necessários para deixá-las operacionais. | ||
* [[Orientações para desenvolvimento de fluxos|'''Orientações para desenvolvimento de fluxos''']] - O PJe tem como sua principal característica a definição da tramitação processual através de fluxos configurados via sistema. Esta seção se destina a dar orientações para desenvolvimento desses fluxos. | * [[Orientações para desenvolvimento de fluxos|'''Orientações para desenvolvimento de fluxos''']] - O PJe tem como sua principal característica a definição da tramitação processual através de fluxos configurados via sistema. Esta seção se destina a dar orientações para desenvolvimento desses fluxos. | ||
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* [[Guia de homologação|'''Guia de homologação''']] - Documento que tem como objetivo informar aos tribunais aderentes ao projeto de desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe que passos devem ser seguidos para concretização dessa homologação e implantação do sistema em regime de piloto em seus tribunais. | * [[Guia de homologação|'''Guia de homologação''']] - Documento que tem como objetivo informar aos tribunais aderentes ao projeto de desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe que passos devem ser seguidos para concretização dessa homologação e implantação do sistema em regime de piloto em seus tribunais. | ||
| − | * [[ | + | * [[Instruções para abertura de issues no Jira|'''Instruções para abertura de issues no Jira''']] - O PJe tem como ferramenta de controle de demandas o [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII Jira]. As pendências abertas no Jira devem conter um nível de detalhamento suficiente para o entendimento da demanda. Este documento se destina a padronizar a escrita das demandas. |
* [[PJe_Estatistico | '''PJe Estatístico''']] - Seção destinada à utilização dos dados estatísticos do PJe. | * [[PJe_Estatistico | '''PJe Estatístico''']] - Seção destinada à utilização dos dados estatísticos do PJe. | ||
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| + | '''<u>Para orientações referentes ao PJe 1.0:</u>''' | ||
| + | * [[Manual_do_magistrado|'''Manual do magistrado''']] | ||
| + | * [[Guia de atendimento para Suporte PJe | '''Guia de atendimento para Suporte PJe''']] - Roteiro destinado a orientar às equipes de atendimento de suporte ao PJe no que diz respeito aos erros catalogados. | ||
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| + | * [[Manual_do_Usuário_Interno|'''Manual do Usuário Interno''']]. | ||
== Gestores == | == Gestores == | ||
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* [[Processo_de_Desenvolvimento_no_PJE|'''Fluxo de trabalho do PJe''']] - Documento que contém a explicação do processo de trabalho da criação das demandas à geração do pacote com a nova versão do PJe. | * [[Processo_de_Desenvolvimento_no_PJE|'''Fluxo de trabalho do PJe''']] - Documento que contém a explicação do processo de trabalho da criação das demandas à geração do pacote com a nova versão do PJe. | ||
* [[Desenvolvedor|'''Para o desenvolvedor''']] - Instruções destinadas ao desenvolvedor do PJe, tais como orientações para configuração do ambiente de desenvolvimento, orientações para desenvolvimento de extensões do PJe, orientações sobre os padrões de desenvolvimento etc. | * [[Desenvolvedor|'''Para o desenvolvedor''']] - Instruções destinadas ao desenvolvedor do PJe, tais como orientações para configuração do ambiente de desenvolvimento, orientações para desenvolvimento de extensões do PJe, orientações sobre os padrões de desenvolvimento etc. | ||
| + | * [[Tutorial_MNI|'''Tutorial do MNI''']] - Instruções e exemplos de como se utilizar as chamadas do MNI; | ||
* [[Documentação de projeto|'''Documentação de projeto''']] - Documentos vinculados ao processo de desenvolvimento de software, tais como documento de visão, regras de negócio, documento de arquitetura, documento de gerência de configuração, dicionário de dados, temas relevantes para o PJe (exemplo:Distribuição) etc. | * [[Documentação de projeto|'''Documentação de projeto''']] - Documentos vinculados ao processo de desenvolvimento de software, tais como documento de visão, regras de negócio, documento de arquitetura, documento de gerência de configuração, dicionário de dados, temas relevantes para o PJe (exemplo:Distribuição) etc. | ||
* [[Erros de configuração|'''Erros de configuração''']] - Erros comuns ocorridos em decorrência de falha na configuração. | * [[Erros de configuração|'''Erros de configuração''']] - Erros comuns ocorridos em decorrência de falha na configuração. | ||
Edição atual tal como às 11h28min de 19 de outubro de 2020
O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual).
O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.
O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos. Mais informações no site do CNJ.
Recentemente a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho do CNJ atualizou o Relatório de Gestão do PJe. Publicado no Portal do CNJ, o Caderno PJe, além de apresentar as informações mais recentes sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico nos tribunais brasileiros, elenca também outras soluções desenvolvidas pelo CNJ.
Atualmente, o PJe se encontra em funcionamento nos tribunais de Justiça TJPE, TJRN, TJRO, TJMG, TJMT, TJMA, TJPB, TJBA, TJCE, TJPI, TJDFT, TJES e TJPA. Informações pertinentes podem ser localizadas em PJe na Justiça dos Estados e no DF.
Também utilizam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJMMG e TJMSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs), assim como nas zonas eleitorais.
[editar] Comunicado URGENTE sobre Novos certificados ITI-Brasil
- A lista de cadeias de certificados ITI-Brasil foi atualizada e o sistema precisa de um tratamento novo específico detalhado aqui:
[editar] Sobre esta wiki
Esta wiki tem o objetivo de centralizar as informações sobre o PJe, tanto em termos técnicos e negociais como também informações gerenciais. A divisão da página inicial se dá por agrupamento dos links de acordo com o tipo de usuário a que se destina, mas você pode utilizar a opção de pesquisa no canto superior direito, abaixo dos links Autenticar/Desconectar, e fornecer o termo a ser pesquisado, que a wiki exibirá as respectivas ocorrências.
[editar] Guias PJe
- Manual de utilização do PJe SEM certificado digital
- Cartilha para acesso ao sistema
- Manual de Procuradoria e Defensoria
- Guia rápido do PJe para advogados
- Guia rápido do PJe para servidores, magistrados, partes
- Guia rápido do PJe para tribunais, varas, promotorias
[editar] Usuários externos
As informações aqui se destinam a esclarecer os usuários externos do PJe, ou seja, advogados, cidadãos, peritos etc.
Para orientações referentes ao PJe 1.0:
- Tutorial do advogado, procurador e do defensor
- Tutorial particionar vídeo
- Manual de Procuradoria e Defensoria (PDF)
Para orientações referentes ao PJe 2.0:
[editar] Usuários internos
As informações aqui se destinam a esclarecer os usuários internos do PJe, ou seja, servidores, magistrados, etc.
- Manual de referência - Este documento contém os principais conceitos do PJe, de telas e negociais, assim como orientações sobre cadastros básicos (menu Configurações).
- Configuração inicial - Este documento contém as configurações básicas necessárias para que o PJe seja utilizado após sua instalação.
- Roteiros de configuração e utilização - O PJe tem seu funcionamento consideravelmente alterado em função de configurações realizadas utilizando o próprio sistema. Além disso, determinadas funcionalidades têm passos distribuídos em diversos pontos do sistema. Esta seção se destina a conter roteiros de configuração e utilização das funcionalidades mais frequentemente acessadas do sistema, de forma a agrupar todos os passos necessários para deixá-las operacionais.
- Orientações para desenvolvimento de fluxos - O PJe tem como sua principal característica a definição da tramitação processual através de fluxos configurados via sistema. Esta seção se destina a dar orientações para desenvolvimento desses fluxos.
- Guia de homologação - Documento que tem como objetivo informar aos tribunais aderentes ao projeto de desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe que passos devem ser seguidos para concretização dessa homologação e implantação do sistema em regime de piloto em seus tribunais.
- Instruções para abertura de issues no Jira - O PJe tem como ferramenta de controle de demandas o Jira. As pendências abertas no Jira devem conter um nível de detalhamento suficiente para o entendimento da demanda. Este documento se destina a padronizar a escrita das demandas.
- PJe Estatístico - Seção destinada à utilização dos dados estatísticos do PJe.
Para orientações referentes ao PJe 1.0:
- Manual do magistrado
- Guia de atendimento para Suporte PJe - Roteiro destinado a orientar às equipes de atendimento de suporte ao PJe no que diz respeito aos erros catalogados.
Para orientações referentes ao PJe 2.0:
[editar] Gestores
Aqui se encontram informações destinadas aos gestores envolvidos no PJe.
- Implantação - Este documento se destina a descrever os passos que um tribunal deve seguir para realizar a implantação do PJe. Ela contém também os links para documentos oficiais que determinam a cooperação entre alguns tribunais e o CNJ para o desenvolvimento do PJe.
- Versões do PJe - Esta seção se destina a explicitar as principais funcionalidades liberadas em cada versão do PJe, assim como datas de liberação.
- Gestão - Esta seção se destina a agregar informações de gerenciamento do PJe. Aqui também serão entradas as atas das reuniões do comitê gestor do sistema.
- Soluções de Problemas - Este documento destina-se a centralizar e documentar as soluções encontradas para o funcionamento do sistema.
[editar] Analistas/ Desenvolvedores / Administradores
Informações para pessoas envolvidas com o desenvolvimento do código fonte do PJe e com detalhes técnicos sobre sua implantação.
- Instalação - Documento que contém o passo a passo para a instalação do PJe.
- Fluxo de trabalho do PJe - Documento que contém a explicação do processo de trabalho da criação das demandas à geração do pacote com a nova versão do PJe.
- Para o desenvolvedor - Instruções destinadas ao desenvolvedor do PJe, tais como orientações para configuração do ambiente de desenvolvimento, orientações para desenvolvimento de extensões do PJe, orientações sobre os padrões de desenvolvimento etc.
- Tutorial do MNI - Instruções e exemplos de como se utilizar as chamadas do MNI;
- Documentação de projeto - Documentos vinculados ao processo de desenvolvimento de software, tais como documento de visão, regras de negócio, documento de arquitetura, documento de gerência de configuração, dicionário de dados, temas relevantes para o PJe (exemplo:Distribuição) etc.
- Erros de configuração - Erros comuns ocorridos em decorrência de falha na configuração.
- Instruções para atendimento de issues no Jira - As solicitações corretivas e evolutivas são registradas na ferramenta de controle de demandas, Jira. Este documento se destina a padronizar o atendimento das demandas.
