Mudanças entre as edições de "Orientações para desenvolvimento de fluxos"

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<font size="-1">
+
No desenvolvimento de fluxos, as expressões de linguagem são utilizadas com base em classes presentes no PJe. Esta seção destina-se a listar fluxos e subfluxos mais comuns, além de classes e métodos que são utilizados, de forma a facilitar a construção dos fluxos por parte dos tribunais. Algumas expressões prontas que são utilizadas com mais frequência podem ser encontradas [[Expressões|aqui]].
br.jus.cnj.pje.nucleo.service</font><br>
+
'''Interface TramitacaoProcessualService'''
+
  
public interface '''TramitacaoProcessualService'''
+
* Classes
 +
** [[TramitacaoProcessualService|Classe TramitacaoProcessualService]]
  
Interface de tratamento da tramitação de processos judiciais em fluxos.
 
  
Resumo dos métodos
+
* Fluxos e subfluxos principais
 +
** [[Cumprimento de decisão|Cumprimento de decisão]]
 +
** [[Preparar ato de comunicação|Preparar ato de comunicação]]
 +
** [[Preparar ato judicial|Preparar ato judicial]]
 +
** [[Preparar remessa para o 2º grau | Preparar remessa para o 2º grau]]
 +
** [[Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior|Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]]
 +
** [[Fluxo de execução fiscal|Fluxo de execução fiscal]]
 +
** [[Fluxo da prevenção|Fluxo da prevenção]]
  
{| {{table}}
 
|  void ||apagaVariavel(String nome)
 
|-
 
|          Apaga a variável de fluxo com o nome dado.
 
|-
 
|  void ||apagaVariavelTarefa(String nome)
 
|-
 
|          Apaga a variável de tarefa com o nome dado.
 
|-
 
|  void ||gravaVariavel(String nome, Object value)
 
|-
 
|          Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu valor, se já existente.
 
|-
 
|  void ||gravaVariavelTarefa(String nome, Object value)
 
|-
 
|          Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu valor, se já existente.
 
|-
 
|  ProcessoTrf ||recuperaProcesso()
 
|-
 
|          Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.
 
|-
 
|  ProcessoTrf ||recuperaProcesso(Integer idProcesso)
 
|-
 
|          Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.
 
|-
 
|  Object ||recuperaVariavel(String nome)
 
|-
 
|          Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.
 
|-
 
|  Object ||recuperaVariavelTarefa(String nome)
 
|-
 
|          Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.
 
|-
 
|  boolean ||sigiloso()
 
|-
 
|          Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.
 
|-
 
|  boolean ||sigiloso(Integer idProcesso)
 
|-
 
|          Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.
 
|-
 
|  boolean ||temAssunto(Integer codigoAssunto)
 
|-
 
|          Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temAssunto(Integer idProcesso, Integer codigoAssunto)
 
|-
 
|          Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temAssuntoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)
 
|-
 
|          Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.
 
|-
 
|  boolean ||temAssuntoDoGrupo(String idGrupo)
 
|-
 
|          Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimento(Integer codigoMovimento)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento)
 
|-
 
|          Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa)
 
|-
 
|          Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)
 
|-
 
|          Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo, int limitePesquisa)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimentoDoGrupo(String idGrupo)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
 
|-
 
|  boolean ||temMovimentoDoGrupo(String idGrupo, int limitePesquisa)
 
|-
 
|          Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
 
|-
 
|  boolean ||temUrgencia()
 
|-
 
|          Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
 
|-
 
|  boolean ||temUrgencia(Integer idProcesso)
 
|-
 
|          Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
 
|}
 
  
<!-- ============ METHOD DETAIL ========== -->
+
* Fluxos da tramitação do processo criminal <font color="#FF0000">[Este item está EM CONSTRUÇÃO, assim como os subitens relacionados] </font>
 +
** [[ Ação Penal Procedimento Ordinário|Ação Penal Procedimento Ordinário ]]
 +
** [[ Recebimento de Denúncia | Recebimento de Denúncia ]]
 +
** [[ Citação | Citação ]]
 +
** [[ Cumprimento de decisão do criminal | Cumprimento de decisão do criminal ]]
 +
** [[ Recurso do Processo Criminal | Recurso do Processo Criminal ]]
 +
** [[ Objeto de Cumprimento de PRDs | Objeto de Cumprimento de PRDs ]]
 +
** [[ Medidas Cautelares | Medidas Cautelares ]]
 +
** [[ Inquérito | Inquérito ]]
 +
** [[ Auto de prisão em flagrante|Auto de prisão em flagrante ]]
 +
** [[ Iniciar execução da Pena | Iniciar execução da Pena ]]
 +
** [[ Agendar Crumpimento em Execução PPL | Agendar Crumpimento em Execução PPL ]]
 +
** [[ Transação/Suspensão | Transação/Suspensão ]]
  
<a name="method_detail"><!-- --></a>
 
</p><table summary="" border="1" cellpadding="3" cellspacing="0" width="100%">
 
<tbody><tr class="TableHeadingColor" bgcolor="#CCCCFF">
 
<th colspan="1" align="left"><font size="+2">
 
<b>Method Detail</b></font></th>
 
</tr>
 
</tbody></table>
 
  
<a name="recuperaVariavel(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
* Fluxos da tramitação dos processos do CNJ  <font color="#FF0000">[Este item está EM CONSTRUÇÃO, assim como os subitens relacionados] </font>
recuperaVariavel</h3>
+
** [[CNJ:Fluxo comum do CNJ|Fluxo comum do CNJ]]
<pre><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a> <b>recuperaVariavel</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;nome)</pre>
+
** [[CNJ:Ato ordinatório de secretaria|Ato ordinatório de secretaria]]
<dl>
+
** [[CNJ:Cumprimento de ato normativo ou de decisão|Cumprimento de ato normativo ou de decisão]]
<dd>Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.
+
** [[CNJ:Digitalização|Digitalização]]
<p>
+
** [[CNJ:Preparar ato de comunicação do CNJ|Preparar ato de comunicação]]
</p></dd><dd><dl>
+
** [[CNJ:Controle de prazos|Controle de prazos]]
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável que se pretende recuperar
+
** [[CNJ:Preparar ato de comunicação com controle de prazos|Preparar ato de comunicação com controle de prazos]]
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>o valor da variável, se existente, ou null
+
** [[CNJ:Controle de emissão e recebimento de ARs|Contole de emissão e recebimento de ARs]]
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
** [[CNJ:Cumprimento de decisão|Cumprimento de decisão]]
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
** [[CNJ:Verificação de prevenção em outro gabinete|Verificação de prevenção em outro gabinete]]
identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual</dd></dl>
+
** [[CNJ:Decisão colegiada|Decisão colegiada]]
</dd>
+
** [[CNJ:Apreciação colegiada por não relatores|Apreciação colegiada por não relatores]]
</dl>
+
** [[CNJ:Encaminhar para outro conselheiro|Encaminhar para outro conselheiro]]
<hr>
+
** [[CNJ:Fluxo de decisão colegiada em gabinete|Fluxo de decisão colegiada em gabinete]]
 +
** [[CNJ:Preparar ato judicial|Preparar ato judicial]]
 +
** [[CNJ:Preparação de ofício|Preparação de ofício]]
 +
** [[CNJ:Recebimento de PAD|Recebimento de PAD]]
 +
** [[CNJ:Remessa simples para outro gabinete|Remessa simples para outro gabinete]]
  
<a name="gravaVariavel(java.lang.String, java.lang.Object)"><!-- --></a><h3>
 
gravaVariavel</h3>
 
<pre>void <b>gravaVariavel</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;nome,
 
                  <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a>&nbsp;value)</pre>
 
<dl>
 
<dd>Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu
 
valor, se já existente.
 
<p>
 
</p></dd><dd><dl>
 
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser gravada</dd><dd><code>value</code> - o valor a ser gravado
 
</dd><dt><b>Throws:</b>
 
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
 
identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual</dd></dl>
 
</dd>
 
</dl>
 
<hr>
 
  
<a name="recuperaVariavelTarefa(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
* Alterações em fluxos para se obter funcionalidades específicas
recuperaVariavelTarefa</h3>
+
** [[Movimentação, despacho e assinatura em lote|Movimentação, despacho e assinatura em lote]]
<pre><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a> <b>recuperaVariavelTarefa</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;nome)</pre>
+
** [[Reclassificar tipo de documento|Reclassificar tipo de documento]]
<dl>
+
** [[Registrar evolução de classe|Registrar evolução de classe]]
<dd>Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.
+
** [[Contagem automática de prazos|Contagem automática de prazos]]
<p>
+
** [[Informação processual complementar|Informação processual complementar (IPC)]]
</p></dd><dd><dl>
+
** [[Registro manual de ciência de expedientes|Registro manual de ciência de expedientes]]
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável que se pretende recuperar
+
** [[Transição de desistência|Transição de desistência (transições passíveis de utilização sem que se seja necessário ao usuário final completar o formulário atualmente exibido)]]
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>o valor da variável, se existente na tarefa, ou null
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação atual ou sua tarefa atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
  
<a name="gravaVariavelTarefa(java.lang.String, java.lang.Object)"><!-- --></a><h3>
 
gravaVariavelTarefa</h3>
 
<pre>void <b>gravaVariavelTarefa</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;nome,
 
                        <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a>&nbsp;value)</pre>
 
<dl>
 
<dd>Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu
 
valor, se já existente.
 
<p>
 
</p></dd><dd><dl>
 
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser gravada</dd><dd><code>value</code> - o valor a ser gravado
 
</dd><dt><b>Throws:</b>
 
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
 
identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa à qual a variável será vinculada</dd></dl>
 
</dd>
 
</dl>
 
<hr>
 
  
<a name="apagaVariavel(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
* [[Expressões|Expressões utilizadas na criação de fluxos]]
apagaVariavel</h3>
+
<pre>void <b>apagaVariavel</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;nome)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Apaga a variável de fluxo com o nome dado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser apagada do fluxo
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
  
<a name="apagaVariavelTarefa(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
 
apagaVariavelTarefa</h3>
 
<pre>void <b>apagaVariavelTarefa</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;nome)</pre>
 
<dl>
 
<dd>Apaga a variável de tarefa com o nome dado.
 
<p>
 
</p></dd><dd><dl>
 
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser apagada
 
</dd><dt><b>Throws:</b>
 
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
 
identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa da qual a variável deve ser apagada</dd></dl>
 
</dd>
 
</dl>
 
<hr>
 
  
<a name="recuperaProcesso(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
* [[Variáveis|Variáveis utilizadas na criação de fluxos]]
recuperaProcesso</h3>
+
<pre><a href="file:///home/cristof/devel/workspace-juno/pje-1.4.5/target/site/apidocs/br/com/infox/cliente/entity/ProcessoTrf.html" title="class in br.com.infox.cliente.entity">ProcessoTrf</a> <b>recuperaProcesso</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador interno do processo judicial a ser recuperado.
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="recuperaProcesso()"><!-- --></a><h3>
+
recuperaProcesso</h3>
+
<pre><a href="file:///home/cristof/devel/workspace-juno/pje-1.4.5/target/site/apidocs/br/com/infox/cliente/entity/ProcessoTrf.html" title="class in br.com.infox.cliente.entity">ProcessoTrf</a> <b>recuperaProcesso</b>()</pre>
+
<dl>
+
<dd>Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
 
+
<dt><b>Returns:</b></dt><dd>o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temUrgencia()"><!-- --></a><h3>
+
temUrgencia</h3>
+
<pre>boolean <b>temUrgencia</b>()</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
 
+
<dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temUrgencia(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
temUrgencia</h3>
+
<pre>boolean <b>temUrgencia</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente
+
solicitado e ainda não apreciado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador interno do processo judicial
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial
+
  existente na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="sigiloso()"><!-- --></a><h3>
+
sigiloso</h3>
+
<pre>boolean <b>sigiloso</b>()</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
 
+
<dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo judicial está marcado como sigiloso
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="sigiloso(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
sigiloso</h3>
+
<pre>boolean <b>sigiloso</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador interno do processo judicial
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo judicial está marcado como sigiloso
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial
+
  existente na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temAssunto(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
temAssunto</h3>
+
<pre>boolean <b>temAssunto</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoAssunto)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o
+
indicado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoAssunto</code> - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional
+
do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temAssunto(java.lang.Integer, java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
temAssunto</h3>
+
<pre>boolean <b>temAssunto</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                  <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoAssunto)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o
+
indicado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial a ser pesquisado</dd><dd><code>codigoAssunto</code> - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional
+
do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temAssuntoDoGrupo(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
temAssuntoDoGrupo</h3>
+
<pre>boolean <b>temAssuntoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;idGrupo)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador
+
dado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temAssuntoDoGrupo(java.lang.Integer, java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
temAssuntoDoGrupo</h3>
+
<pre>boolean <b>temAssuntoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                          <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;idGrupo)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador
+
dado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo</dd><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial
+
  existente na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimento(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimento</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoMovimento)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual
+
</dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimento(java.lang.Integer, java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimento</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                    <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoMovimento)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimento(java.lang.Integer, int)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimento</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoMovimento,
+
                    int&nbsp;limitePesquisa)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
+
A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
+
que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
+
no processo.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
+
número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo nas últimas (limitePesquisa) movimentações
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual
+
</dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimento(java.lang.Integer, java.lang.Integer, int)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimento</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                    <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoMovimento,
+
                    int&nbsp;limitePesquisa)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
+
A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
+
que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
+
no processo.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
+
número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimento(java.lang.Integer, int, java.lang.String...)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimento</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoMovimento,
+
                    int&nbsp;limitePesquisa,
+
                    <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>...&nbsp;complementos)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
+
A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
+
que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
+
no processo.
+
A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo
+
complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de
+
Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento
+
como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String,
+
caso seja complemento livre.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
+
número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo</dd><dd><code>complementos</code> - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que
+
devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas
+
(limitePesquisa) movimentações
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual
+
</dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimento(java.lang.Integer, java.lang.Integer, int, java.lang.String...)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimento</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                    <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;codigoMovimento,
+
                    int&nbsp;limitePesquisa,
+
                    <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>...&nbsp;complementos)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
+
A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
+
que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
+
no processo.
+
A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo
+
complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de
+
Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento
+
como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String,
+
caso seja complemento livre.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
+
número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo</dd><dd><code>complementos</code> - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que
+
devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas
+
(limitePesquisa) movimentações
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimentoDoGrupo</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;idGrupo)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual
+
</dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.Integer, java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimentoDoGrupo</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                            <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;idGrupo)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo</dd><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.String, int)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimentoDoGrupo</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;idGrupo,
+
                            int&nbsp;limitePesquisa)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações,
+
algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
+
número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
+
identificar o processo judicial atual
+
</dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+
<hr>
+
 
+
<a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.Integer, java.lang.String, int)"><!-- --></a><h3>
+
temMovimentoDoGrupo</h3>
+
<pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a>&nbsp;idProcesso,
+
                            <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>&nbsp;idGrupo,
+
                            int&nbsp;limitePesquisa)</pre>
+
<dl>
+
<dd>Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações,
+
algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
+
<p>
+
</p></dd><dd><dl>
+
<dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
+
número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
+
</dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado
+
</dd><dt><b>Throws:</b>
+
</dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
+
</dd>
+
</dl>
+

Edição atual tal como às 12h14min de 5 de novembro de 2014

No desenvolvimento de fluxos, as expressões de linguagem são utilizadas com base em classes presentes no PJe. Esta seção destina-se a listar fluxos e subfluxos mais comuns, além de classes e métodos que são utilizados, de forma a facilitar a construção dos fluxos por parte dos tribunais. Algumas expressões prontas que são utilizadas com mais frequência podem ser encontradas aqui.







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