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| + | No desenvolvimento de fluxos, as expressões de linguagem são utilizadas com base em classes presentes no PJe. Esta seção destina-se a listar fluxos e subfluxos mais comuns, além de classes e métodos que são utilizados, de forma a facilitar a construção dos fluxos por parte dos tribunais. Algumas expressões prontas que são utilizadas com mais frequência podem ser encontradas [[Expressões|aqui]]. |
− | br.jus.cnj.pje.nucleo.service</font><br>
| + | |
− | '''Interface TramitacaoProcessualService'''
| + | |
| | | |
− | public interface '''TramitacaoProcessualService'''
| + | * Classes |
| + | ** [[TramitacaoProcessualService|Classe TramitacaoProcessualService]] |
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− | Interface de tratamento da tramitação de processos judiciais em fluxos.
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− | Resumo dos métodos
| + | * Fluxos e subfluxos principais |
| + | ** [[Cumprimento de decisão|Cumprimento de decisão]] |
| + | ** [[Preparar ato de comunicação|Preparar ato de comunicação]] |
| + | ** [[Preparar ato judicial|Preparar ato judicial]] |
| + | ** [[Preparar remessa para o 2º grau | Preparar remessa para o 2º grau]] |
| + | ** [[Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior|Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior]] |
| + | ** [[Fluxo de execução fiscal|Fluxo de execução fiscal]] |
| + | ** [[Fluxo da prevenção|Fluxo da prevenção]] |
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− | {| {{table border=1}}
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− | | void apagaVariavel(String nome) || Apaga a variável de fluxo com o nome dado.
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− | |-
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− | | void apagaVariavelTarefa(String nome) || Apaga a variável de tarefa com o nome dado.
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− | |-
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− | | void gravaVariavel(String nome, Object value) || Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu valor, se já existente.
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− | |-
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− | | void gravaVariavelTarefa(String nome, Object value) || Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu valor, se já existente.
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− | | ProcessoTrf recuperaProcesso() || Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.
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− | | ProcessoTrf recuperaProcesso(Integer idProcesso) || Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.
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− | | Object recuperaVariavel(String nome) || Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.
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− | | Object recuperaVariavelTarefa(String nome) || Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.
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− | | boolean sigiloso() || Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.
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− | | boolean sigiloso(Integer idProcesso) || Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.
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− | | boolean temAssunto(Integer codigoAssunto) || Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.
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− | | boolean temAssunto(Integer idProcesso, Integer codigoAssunto) || Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o indicado.
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− | | boolean temAssuntoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo) || Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.
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− | |-
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− | | boolean temAssuntoDoGrupo(String idGrupo) || Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador dado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimento(Integer codigoMovimento) || Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa) || Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento) || Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa) || Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
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− | | boolean temMovimento(Integer idProcesso, Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos) || Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimento(Integer codigoMovimento, int limitePesquisa, String... complementos) || Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo) || Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimentoDoGrupo(Integer idProcesso, String idGrupo, int limitePesquisa) || Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimentoDoGrupo(String idGrupo) || Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
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− | |-
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− | | boolean temMovimentoDoGrupo(String idGrupo, int limitePesquisa) || Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações, algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
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− | |-
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− | | boolean temUrgencia() || Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
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− | |-
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− | | boolean temUrgencia(Integer idProcesso) || Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
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− | |}
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− | <!-- ============ METHOD DETAIL ========== --> | + | * Fluxos da tramitação do processo criminal <font color="#FF0000">[Este item está EM CONSTRUÇÃO, assim como os subitens relacionados] </font> |
| + | ** [[ Ação Penal Procedimento Ordinário|Ação Penal Procedimento Ordinário ]] |
| + | ** [[ Recebimento de Denúncia | Recebimento de Denúncia ]] |
| + | ** [[ Citação | Citação ]] |
| + | ** [[ Cumprimento de decisão do criminal | Cumprimento de decisão do criminal ]] |
| + | ** [[ Recurso do Processo Criminal | Recurso do Processo Criminal ]] |
| + | ** [[ Objeto de Cumprimento de PRDs | Objeto de Cumprimento de PRDs ]] |
| + | ** [[ Medidas Cautelares | Medidas Cautelares ]] |
| + | ** [[ Inquérito | Inquérito ]] |
| + | ** [[ Auto de prisão em flagrante|Auto de prisão em flagrante ]] |
| + | ** [[ Iniciar execução da Pena | Iniciar execução da Pena ]] |
| + | ** [[ Agendar Crumpimento em Execução PPL | Agendar Crumpimento em Execução PPL ]] |
| + | ** [[ Transação/Suspensão | Transação/Suspensão ]] |
| | | |
− | <a name="method_detail"><!-- --></a>
| |
− | </p><table summary="" border="1" cellpadding="3" cellspacing="0" width="100%">
| |
− | <tbody><tr class="TableHeadingColor" bgcolor="#CCCCFF">
| |
− | <th colspan="1" align="left"><font size="+2">
| |
− | <b>Method Detail</b></font></th>
| |
− | </tr>
| |
− | </tbody></table>
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− | <a name="recuperaVariavel(java.lang.String)"><!-- --></a><h3> | + | * Fluxos da tramitação dos processos do CNJ <font color="#FF0000">[Este item está EM CONSTRUÇÃO, assim como os subitens relacionados] </font> |
− | recuperaVariavel</h3>
| + | ** [[CNJ:Fluxo comum do CNJ|Fluxo comum do CNJ]] |
− | <pre><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a> <b>recuperaVariavel</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> nome)</pre>
| + | ** [[CNJ:Ato ordinatório de secretaria|Ato ordinatório de secretaria]] |
− | <dl>
| + | ** [[CNJ:Cumprimento de ato normativo ou de decisão|Cumprimento de ato normativo ou de decisão]] |
− | <dd>Recupera o valor de uma variável dada pretensamente existente no fluxo atual de tramitação do processo.
| + | ** [[CNJ:Digitalização|Digitalização]] |
− | <p>
| + | ** [[CNJ:Preparar ato de comunicação do CNJ|Preparar ato de comunicação]] |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | ** [[CNJ:Controle de prazos|Controle de prazos]] |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável que se pretende recuperar
| + | ** [[CNJ:Preparar ato de comunicação com controle de prazos|Preparar ato de comunicação com controle de prazos]] |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>o valor da variável, se existente, ou null
| + | ** [[CNJ:Controle de emissão e recebimento de ARs|Contole de emissão e recebimento de ARs]] |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | ** [[CNJ:Cumprimento de decisão|Cumprimento de decisão]] |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | ** [[CNJ:Verificação de prevenção em outro gabinete|Verificação de prevenção em outro gabinete]] |
− | identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual</dd></dl>
| + | ** [[CNJ:Decisão colegiada|Decisão colegiada]] |
− | </dd>
| + | ** [[CNJ:Apreciação colegiada por não relatores|Apreciação colegiada por não relatores]] |
− | </dl>
| + | ** [[CNJ:Encaminhar para outro conselheiro|Encaminhar para outro conselheiro]] |
− | <hr>
| + | ** [[CNJ:Fluxo de decisão colegiada em gabinete|Fluxo de decisão colegiada em gabinete]] |
| + | ** [[CNJ:Preparar ato judicial|Preparar ato judicial]] |
| + | ** [[CNJ:Preparação de ofício|Preparação de ofício]] |
| + | ** [[CNJ:Recebimento de PAD|Recebimento de PAD]] |
| + | ** [[CNJ:Remessa simples para outro gabinete|Remessa simples para outro gabinete]] |
| | | |
− | <a name="gravaVariavel(java.lang.String, java.lang.Object)"><!-- --></a><h3>
| |
− | gravaVariavel</h3>
| |
− | <pre>void <b>gravaVariavel</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> nome,
| |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a> value)</pre>
| |
− | <dl>
| |
− | <dd>Grava um determinado valor da variável com o nome dado no fluxo atual de tramitação, sobrescrevendo seu
| |
− | valor, se já existente.
| |
− | <p>
| |
− | </p></dd><dd><dl>
| |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser gravada</dd><dd><code>value</code> - o valor a ser gravado
| |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| |
− | identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual</dd></dl>
| |
− | </dd>
| |
− | </dl>
| |
− | <hr>
| |
| | | |
− | <a name="recuperaVariavelTarefa(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| + | * Alterações em fluxos para se obter funcionalidades específicas |
− | recuperaVariavelTarefa</h3>
| + | ** [[Movimentação, despacho e assinatura em lote|Movimentação, despacho e assinatura em lote]] |
− | <pre><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a> <b>recuperaVariavelTarefa</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> nome)</pre>
| + | ** [[Reclassificar tipo de documento|Reclassificar tipo de documento]] |
− | <dl>
| + | ** [[Registrar evolução de classe|Registrar evolução de classe]] |
− | <dd>Recupera o valor de uma variável existente da tarefa atual do fluxo de tramitação do processo.
| + | ** [[Contagem automática de prazos|Contagem automática de prazos]] |
− | <p>
| + | ** [[Informação processual complementar|Informação processual complementar (IPC)]] |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | ** [[Registro manual de ciência de expedientes|Registro manual de ciência de expedientes]] |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável que se pretende recuperar
| + | ** [[Transição de desistência|Transição de desistência (transições passíveis de utilização sem que se seja necessário ao usuário final completar o formulário atualmente exibido)]] |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>o valor da variável, se existente na tarefa, ou null
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação atual ou sua tarefa atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
| | | |
− | <a name="gravaVariavelTarefa(java.lang.String, java.lang.Object)"><!-- --></a><h3>
| |
− | gravaVariavelTarefa</h3>
| |
− | <pre>void <b>gravaVariavelTarefa</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> nome,
| |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Object.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Object</a> value)</pre>
| |
− | <dl>
| |
− | <dd>Grava um determinado valor da variável com o nome dado na tarefa atual, sobrescrevendo seu
| |
− | valor, se já existente.
| |
− | <p>
| |
− | </p></dd><dd><dl>
| |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser gravada</dd><dd><code>value</code> - o valor a ser gravado
| |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| |
− | identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa à qual a variável será vinculada</dd></dl>
| |
− | </dd>
| |
− | </dl>
| |
− | <hr>
| |
| | | |
− | <a name="apagaVariavel(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| + | * [[Expressões|Expressões utilizadas na criação de fluxos]] |
− | apagaVariavel</h3>
| + | |
− | <pre>void <b>apagaVariavel</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> nome)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Apaga a variável de fluxo com o nome dado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser apagada do fluxo
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual ou seu fluxo de tramitação atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
| | | |
− | <a name="apagaVariavelTarefa(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| |
− | apagaVariavelTarefa</h3>
| |
− | <pre>void <b>apagaVariavelTarefa</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> nome)</pre>
| |
− | <dl>
| |
− | <dd>Apaga a variável de tarefa com o nome dado.
| |
− | <p>
| |
− | </p></dd><dd><dl>
| |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>nome</code> - o nome da variável a ser apagada
| |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| |
− | identificar o processo judicial atual, seu fluxo de tramitação ou a tarefa da qual a variável deve ser apagada</dd></dl>
| |
− | </dd>
| |
− | </dl>
| |
− | <hr>
| |
| | | |
− | <a name="recuperaProcesso(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | * [[Variáveis|Variáveis utilizadas na criação de fluxos]] |
− | recuperaProcesso</h3>
| + | |
− | <pre><a href="file:///home/cristof/devel/workspace-juno/pje-1.4.5/target/site/apidocs/br/com/infox/cliente/entity/ProcessoTrf.html" title="class in br.com.infox.cliente.entity">ProcessoTrf</a> <b>recuperaProcesso</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Recupera o processo judicial que tem o identificador dado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador interno do processo judicial a ser recuperado.
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="recuperaProcesso()"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | recuperaProcesso</h3>
| + | |
− | <pre><a href="file:///home/cristof/devel/workspace-juno/pje-1.4.5/target/site/apidocs/br/com/infox/cliente/entity/ProcessoTrf.html" title="class in br.com.infox.cliente.entity">ProcessoTrf</a> <b>recuperaProcesso</b>()</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Recupera o processo judicial da instância de fluxo atual.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | | + | |
− | <dt><b>Returns:</b></dt><dd>o processo judicial que tem o identificador dado, ou null, se ele não existir
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temUrgencia()"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temUrgencia</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temUrgencia</b>()</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se um processo judicial atual teve pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | | + | |
− | <dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temUrgencia(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temUrgencia</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temUrgencia</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se um processo judicial com o identificador dado teve pedido de apreciação urgente
| + | |
− | solicitado e ainda não apreciado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador interno do processo judicial
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se há pedido de apreciação urgente solicitado e ainda não apreciado
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial
| + | |
− | existente na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="sigiloso()"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | sigiloso</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>sigiloso</b>()</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se um processo judicial atual está marcado como sigiloso no sistema.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | | + | |
− | <dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo judicial está marcado como sigiloso
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="sigiloso(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | sigiloso</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>sigiloso</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se um processo judicial com o identificador dado está marcado como sigiloso no sistema.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador interno do processo judicial
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo judicial está marcado como sigiloso
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial
| + | |
− | existente na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temAssunto(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temAssunto</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temAssunto</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoAssunto)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo judicial atual tem entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o
| + | |
− | indicado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoAssunto</code> - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional
| + | |
− | do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temAssunto(java.lang.Integer, java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temAssunto</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temAssunto</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoAssunto)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo com o identificador dado tem, entre seus assuntos ativos, aquele cujo código é o
| + | |
− | indicado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial a ser pesquisado</dd><dd><code>codigoAssunto</code> - o código do assunto na instalação, que, ordinariamente, será o código nacional
| + | |
− | do assunto no SGT, conforme Resolução CNJ 65
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, aquele com o código indicado.</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temAssuntoDoGrupo(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temAssuntoDoGrupo</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temAssuntoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador
| + | |
− | dado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temAssuntoDoGrupo(java.lang.Integer, java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temAssuntoDoGrupo</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temAssuntoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus assuntos, algum dos assuntos contidos no grupo com o identificador
| + | |
− | dado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo</dd><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem, entre seus assuntos, ao menos um que faz parte do grupo indicado
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o identificador dado não pertença a um processo judicial
| + | |
− | existente na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimento(java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimento</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoMovimento)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual
| + | |
− | </dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimento(java.lang.Integer, java.lang.Integer)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimento</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoMovimento)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimento(java.lang.Integer, int)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimento</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoMovimento,
| + | |
− | int limitePesquisa)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
| + | |
− | A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
| + | |
− | que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
| + | |
− | no processo.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
| + | |
− | número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo nas últimas (limitePesquisa) movimentações
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual
| + | |
− | </dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimento(java.lang.Integer, java.lang.Integer, int)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimento</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoMovimento,
| + | |
− | int limitePesquisa)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
| + | |
− | A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
| + | |
− | que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
| + | |
− | no processo.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
| + | |
− | número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo indicados nas últimas (limitePesquisa) movimentações
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimento(java.lang.Integer, int, java.lang.String...)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimento</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoMovimento,
| + | |
− | int limitePesquisa,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>... complementos)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
| + | |
− | A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
| + | |
− | que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
| + | |
− | no processo.
| + | |
− | A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo
| + | |
− | complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de
| + | |
− | Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento
| + | |
− | como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String,
| + | |
− | caso seja complemento livre.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
| + | |
− | número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo</dd><dd><code>complementos</code> - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que
| + | |
− | devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas
| + | |
− | (limitePesquisa) movimentações
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual
| + | |
− | </dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimento(java.lang.Integer, java.lang.Integer, int, java.lang.String...)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimento</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimento</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> codigoMovimento,
| + | |
− | int limitePesquisa,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a>... complementos)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo indicado tem, entre seus movimentos, o movimento do código indicado.
| + | |
− | A pesquisa será feita até o número de movimentos indicado no parâmetro "limitePesquisa",
| + | |
− | que poderá ser 0 (zero) para o caso de se pretender avaliar todas as movimentações já ocorridas
| + | |
− | no processo.
| + | |
− | A pesquisa também poderá reclamar que a movimentação pesquisada seja especializada pelo
| + | |
− | complemento da movimentação. A lista de complementos exigida deverá ser indicada por meio de
| + | |
− | Strings no formato codigoComplemento:valorComplemento. O sistema trata o código do complemento
| + | |
− | como inteiro e o seu valor como inteiro, caso do tipo de complemento seja um domínio, ou como String,
| + | |
− | caso seja complemento livre.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>codigoMovimento</code> - o código do movimento a ser pesquisado</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
| + | |
− | número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo</dd><dd><code>complementos</code> - lista de complementos, no formato "codigoComplemento(int):valorComplemento" que
| + | |
− | devem necessariamente estar presentes para que o resultado seja verdadeiro
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o movimento tiver sido lançado no processo e com os complementos indicados nas últimas
| + | |
− | (limitePesquisa) movimentações
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do movimento não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimentoDoGrupo</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual
| + | |
− | </dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.Integer, java.lang.String)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimentoDoGrupo</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual teve lançado algum movimento do grupo identificado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo</dd><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se o processo tem algum dos movimentos do grupo
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.String, int)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimentoDoGrupo</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo,
| + | |
− | int limitePesquisa)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações,
| + | |
− | algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
| + | |
− | número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code><a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/IllegalStateException.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">IllegalStateException</a></code> - caso a chamada tenha sido feita sem que, contextualmente, seja possível
| + | |
− | identificar o processo judicial atual
| + | |
− | </dd><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
− | <hr>
| + | |
− | | + | |
− | <a name="temMovimentoDoGrupo(java.lang.Integer, java.lang.String, int)"><!-- --></a><h3>
| + | |
− | temMovimentoDoGrupo</h3>
| + | |
− | <pre>boolean <b>temMovimentoDoGrupo</b>(<a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/Integer.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">Integer</a> idProcesso,
| + | |
− | <a href="http://docs.oracle.com/javase/6/docs/api/java/lang/String.html?is-external=true" title="class or interface in java.lang">String</a> idGrupo,
| + | |
− | int limitePesquisa)</pre>
| + | |
− | <dl>
| + | |
− | <dd>Indica se o processo atual teve, entre as (limitePesquisa) últimas movimentações,
| + | |
− | algum dos movimentos pertencentes ao grupo identificado.
| + | |
− | <p>
| + | |
− | </p></dd><dd><dl>
| + | |
− | <dt><b>Parameters:</b></dt><dd><code>idProcesso</code> - o identificador do processo judicial</dd><dd><code>idGrupo</code> - o identificador do grupo de movimentações</dd><dd><code>limitePesquisa</code> - indicação de que a pesquisa deve se restringir aos últimos movimentos, limitados ao
| + | |
− | número indicado no limite, podendo esse número ser 0 caso se pretenda verificar todos os movimentos do processo
| + | |
− | </dd><dt><b>Returns:</b></dt><dd>true, se algum dos últimos movimentos pertence ao grupo indicado
| + | |
− | </dd><dt><b>Throws:</b>
| + | |
− | </dt><dd><code>IllegalArgumentException,</code> - caso o processo judicial ou o código do grupo não exista na instalação</dd></dl>
| + | |
− | </dd>
| + | |
− | </dl>
| + | |
No desenvolvimento de fluxos, as expressões de linguagem são utilizadas com base em classes presentes no PJe. Esta seção destina-se a listar fluxos e subfluxos mais comuns, além de classes e métodos que são utilizados, de forma a facilitar a construção dos fluxos por parte dos tribunais. Algumas expressões prontas que são utilizadas com mais frequência podem ser encontradas aqui.